A nova lei chega para promover uma grande mudanças aos motoristas de carros em motos e cravar o adeus de uma conhecida dos motoristas
Assim como as pessoas necessitam de um documento de identidade, os carros e motos também precisam de alguma identificação. Dessa forma, as placas funcionam como um RG para o veículo e devem ser adicionadas no automóvel em uma unidade do Detran do estado onde o automóvel está situado.
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E por falar no item essencial dos automotores, uma nova lei acabou sendo aprovada e atingiu em cheio 74 milhões de motoristas de carros e motos. Vale dizer que, a mudança chega depois de 4 anos da implementação do modelo Mercosul que é usado nos dias de hoje em todo o Brasil.
Para quem não lembra, no ano de 2020 o atual formato de placas começou a ser implementado no Brasil. De início, o projeto previa a exibição do estado e município de registro do veículo no caso das categorias particular e aluguel. A ideia era que a Mercosul trouxesse as respectivas bandeiras estampadas, ao invés dos nomes por escrito.
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Locais como o Rio de Janeiro, que adotaram as placas cedo, chegaram a distribuir os itens como realmente deveria ser. Mas, a regra caiu pouco depois e, as novas placas Mercosul não possuem mais nenhum dado a respeito da origem dos veículos, nem a unidade federativa e muito menos o município.
Todavia, informações do portal ‘Motor1’ de julho de 2023, dão conta que o Projeto de Lei 3.214/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), chega para trazer mudanças significativas e foi aprovado. O mesmo quer trazer de volta a exibição dos dados de origem do veículo nas placas.
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O PL recebeu autorização para prosseguir da Comissão no último dia (16) de abril, após 10 meses em trâmite. Agora, o texto vai para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto do documento fala da volta da identificação da origem do veículo, sem maiores detalhes, o que deverá ser discutido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, alega o Senador.
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Hoje, o Brasil possui cerca de 74 milhões de motoristas. Logo, caso algum deles deseje comprar um carro ou moto quando a lei finalmente entrar em vigor, precisará usar a nova placa para andar conforme a lei.
Vai voltar a placa antiga?
Em julho de 2023, o Projeto de Lei 3.214/2023, proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado e prevê o retorno da exibição dos dados de origem do veículo nas placas. Todavia, tudo ainda não passa de projeto de lei. Logo, as regras atuais seguem em vigor e a placa Mercosul continua sendo obrigatoriedade.
