Fim de uma era após 4 anos: Nova lei das placas é aprovada e atinge 74 milhões de motoristas de carros e motos

A nova lei aprovada chega com uma grande virada para milhões de motoristas depois de 4 anos. Entenda os detalhes da nova norma

Assim como as pessoas necessitam de um documento de identidade, os carros e motos também precisam. Dessa forma, as placas chegam como um RG para os veículos e deve ser feito no Detran do estado em que o automóvel está situado.

E por falar nelas, uma nova lei foi aprovada atingindo nada menos que 74 milhões de motoristas de carros e motos. A mudança, vale dizer, chega depois de 4 anos da implementação do modelo Mercosul usado nos dias de hoje.

Vale frisar que, ainda no ano de 2020, o novo modelo de placas começou a ser implementado no Brasil. Inicialmente, era previsto a exibição do estado e município do veículo nas categorias particular e aluguel. O objetivo era que a Mercosul trouxesse as respectivas bandeiras estampadas, ao invés dos nomes por escrito.

O Rio de Janeiro foi um dos locais que adotou as placas logo no início da mudança como realmente tinha que ser. Mas, a regra caiu pouco tempo depois e, as novas placas passaram a não ter mais nenhum dado sobre a origem dos veículos, nem da unidade federativa e muito menos dos municípios.

Porém, de acordo com o portal ‘Motor1’, em julho de 2023, o Projeto de Lei 3.214/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), acabou recebendo o veredito de aprovação e prevê a volta da exibição dos dados de origem do veículo nas placas.

No último dia (16) de abril, o PL foi aprovado na Comissão, após 10 meses em trâmite. Agora, o texto deve seguir para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto do projeto apenas fala da volta da identificação da origem do veículo, sem maiores detalhes. Os ajustes finais devem ser cravados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, disse o senador a respeito da mudança.

É importante levar em consideração ainda que, hoje em dia, o Brasil possui uma média de 74 milhões de motoristas. Dessa forma, caso algum deles resolva comprar um carro ou moto quando a lei entrar em vigor, terá que usar a nova placa.

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A placa Mercosul é obrigatória?

Nos dias de hoje, o uso do novo modelo é obrigatório para a conversão dos caracteres alfanuméricos em todo o território nacional. Desde o dia 31/01/2020, não é mais autorizado qualquer emplacamento do modelo cinza.