Saiba tudo sobre uma nova lei em vigor no Governo Lula, com os motoristas dando adeus aos cartórios de vez em 2024
Uma nova lei em vigor no Governo Lula promete fazer a alegria de milhões de brasileiros. Desse modo, os motoristas poderão dar adeus aos cartórios de vez este ano, com a garantia de ajudar a melhorar a vida da população e trazer menos burocracia.
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As informações são do portal Auto Esporte, que destacou a matéria especial no dia 13 de agosto deste ano. Agora, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para os motoristas.
De acordo com a fonte, o motorista que quiser vender um carro usado poderá fazer a transferência de forma totalmente eletrônica. Ou seja, sem precisar mais ir ao cartório para o devido reconhecimento de firma, além de ser uma burocracia a menos.
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Desse modo, em meio ao novo mandato de Lula na presidência, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil a atuarem como postos online. Assim, eles podem efetivar eletronicamente a transferência veicular.
O Ministério dos Transportes nomeou o serviço de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital, o ATPV-e. Sendo assim, o presidente do Serpro, Gileno Barreto, comentou sobre a nova medida, dizendo:
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“Com a assinatura avançada, quando uma pessoa dá o seu veículo como entrada para adquirir outro, a transferência de propriedade pode ser feita de forma 100% virtual. Tudo com muita praticidade e segurança ao cidadão, que pode assinar a autorização pelo aplicativo da conta gov.br”, disse ele.
E comemorou: “O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas. É a transformação digital do Governo Federal melhorando a vida dos brasileiros”.
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Além disso, o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro, também comentou sobre a nova lei:
“O objetivo do Denatran é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. Vamos garantir a redução dos custos e da burocracia”, concluiu Carneiro.
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Como funciona o processo de transferência online?
De acordo com a mesma fonte, confira o uso do sistema funciona da seguinte maneira:
- O responsável pela venda do veículo deve efetuar login no site do Detran ou app do Poupatempo;
- A intenção de venda deve ser preenchida com os dados do comprador;
- Após impressão, o documento deve ser devidamente assinado de forma online pelo vendedor e comprador do veículo através de aplicativos de cartório online.
- Com isso, a firma reconhecida presencialmente não é mais necessária.
Conclusões finais
Por fim, os motoristas contam com um grande benefício no seu dia a dia, com algo que promete facilitar a vida de milhões de brasileiros. Assim, com o processo feito digitalmente, as pessoas podem resolver as suas pendências de maneira mais rápida e eficaz.
