Tchau, cartórios: Tarcísio e Detran SP descem a caneta com lei e substituto a motoristas

Tudo sobre a nova lei confirmada por Tarcísio de Freitas e o Detran SP com substituto a motoristas

É fato falar que o mercado automobilístico é um dos destaques do Brasil. Após realizar o sonho do carro próprio, muitos motoristas optam por vender o veículo após alguns anos.

Assim, no momento em que o motorista decide vender um veículo, é necessário que o vendedor assine o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e registrar esse documento no cartório. Já o comprador, por sua vez, precisa reuni-lo junto com uma cópia do seu RG, CPF, da sua carteira de habilitação e de um comprovante de residência válido (de até 180 dias).

Contudo, em março deste ano de 2024, Tarcísio de Freitas aprovou uma nova lei no Detran de São Paulo. Durante um evento no Palácio dos Bandeirantes o governador enalteceu o novo serviço, que traz um novo substituto a motoristas.

Diante disso, iremos relembrar o lançamento do serviço pioneiro de processamento de transferência totalmente digital de veículos automotores em todo o Estado de São Paulo, que vem como substituto da transferência antiga (citado acima).

A saber, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) iniciou o novo modelo de processamento de transferência, que torna o processo mais dinâmico e seguro.

De acordo com o site oficial do Detran SP, a TDV (Transferência Digital de Veículos) é 100% automatizada e com todas as validações no mesmo acesso. Contudo, apenas vendedores e compradores que possuem a conta Gov.Br nos níveis Prata ou Ouro terão acesso ao novo processo nesta primeira fase.

Além disso, a transferência online ocorre apenas para pessoas físicas de veículos que já tenham o CRV-e em formato digital, dentro do território estadual.

Comunicado oficial

Na cerimônia de lançamento do TDV, realizada no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio de Freitas reforçou que São Paulo será o primeiro Estado a testar o novo processamento de transferência.

“O Estado de SP é um dos mais ricos do país, mas estava atrasado na digitalização. Agora estamos implantando diversas melhorias digitais que otimizará recursos do Estado e também podem otimizar a renda do cidadão paulista, a exemplo da utilização do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Com a utilização da Transferência Digital de Veículos (TDV), a economia também será de tempo ao cidadão, já que o documento sairá no mesmo dia com o pagamento via pix”, disse o governador.

Assim, o desenvolvimento do sistema contou com apoio da Prodesp, sob coordenação da SGGD. O novo processo passará a acontecer em um prazo de cerca de cinco minutos e dispensa a ida ao cartório.

Confira a seguir sobre como usar:

• Baixe o aplicativo do Poupatempo, disponível para iOS e Android (tanto o vendedor quanto o comprador “pessoa física”);
• O veículo deve ter o CRVe digital, emitido para modelos a partir de janeiro de 2021, ou convertido do papel para o formato digital no caso dos fabricados anteriormente;
• O proprietário deve ter feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada de vistoria, há no máximo 60 dias;
• Procedimento a ser realizado no aplicativo, na aba Transferir Propriedade de Veículo, após checar se vendedor e comprador já possuem os pré-requisitos descritos acima, o aplicativo irá checar automaticamente os seguintes itens:
• CRVe Digital;
• Atestado de inspeção veicular em empresa credenciada;
• O aplicativo registrará internamente, de forma automática – através da assinatura eletrônica;
• Registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e vendedor.

 O que preciso saber para passar na prova teórica do Detran?

Os Departamentos Estaduais de Trânsito são os órgãos que fiscalizam o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, além de determinarem as normas para formação e fiscalização de condutores.

O Detran também é responsável no processo para tirar a carteira CNH. O curso conta com aulas e conteúdos sobre legislação, infrações, sinalização, direção defensiva, cidadania, primeiros socorros, mecânica básica e meio ambiente.

Desse modo, muitos cidadãos procuram quais são os conhecimentos básicos para passar na prova do Detran. Veja alguns deles, de acordo com o portal Baterias Heliar.

• Conhecimentos de direção defensiva;
• Noções de primeiros socorros;
• Legislação de trânsito;
• Noções de mecânica básica;
• Cidadania e Meio ambiente.

Considerações finais

Por fim, é importante ressaltar que Tarcísio de Freitas reforçou que São Paulo será o primeiro Estado a testar o novo processamento de transferência.

Com isso, o desenvolvimento do sistema contou com apoio da Prodesp, sob coordenação da SGGD. O novo processo passará a acontecer em um prazo de cerca de cinco minutos e dispensa a ida ao cartório.