Alguns veículos substituem a CNH pela ACC
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja conduzir veículos no Brasil, seja carros, motocicletas e caminhões.
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No entanto, poucas pessoas sabem que, em 2025, existem cinco tipos de veículos populares que podem ser conduzidos sem a necessidade da CNH. Nesta terça-feira, 1, você saberá todos os detalhes.
Mas, afinal, qual é a lei?
Primeiramente, todo condutor de automóveis e motocicletas sabe que a CNH é obrigatória para dirigir no país.
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Por exemplo, motoristas de veículos de passeio e comerciais leves precisam da habilitação categoria B, enquanto motociclistas precisam da categoria A.
Porém, para quem deseja pilotar ciclomotores ou bicicletas elétricas, a legislação permite uma alternativa: a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que substitui a CNH em alguns casos.
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Adeus, CNH
Os ciclomotores são motos de pequeno porte que possuem motor elétrico de até 4 kW ou motor a combustão com até 50 cm³ de cilindrada.
Eles podem atingir velocidades superiores a 32 km/h, mas não podem ultrapassar os 50 km/h, de acordo com informações do portal Auto Esporte.
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Para conduzir esses veículos, é necessário o licenciamento, a ACC e o uso de equipamentos de segurança.
Bicicletas elétricas
Além disso, bicicletas elétricas equipadas com motor auxiliar de até 1000 W de potência e velocidade máxima limitada a 32 km/h não precisam de registro, emplacamento ou licenciamento.
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No entanto, os ciclomotores exigem o emplacamento e que o condutor porte a ACC ou a CNH na categoria A.
Além disso, os pilotos devem respeitar as normas de trânsito, como trafegar em locais permitidos e utilizar os equipamentos de segurança exigidos por lei.
Quais veículos podem ser conduzidos com ACC em vez de CNH?
A ACC permite a condução dos seguintes modelos de ciclomotores:
- Shineray Jet 50
- Shineray Phoenix 50
- Bull K-Spirit NG 50
- Bull F5 Plus NG
- Shineray PT1
Considerações finais
Em resumo, para conduzir ciclomotores e bicicletas elétricas dentro das especificações previstas na legislação, a CNH pode ser dispensada, desde que o condutor obtenha a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e siga as exigências de trânsito.
Veja mais informações sobre a CNH clicando aqui.
