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Adeus para a CNH: Lei de trânsito em vigor libera veículos populares da obrigatoriedade do documento
23/07/2024 às 7h30
Fique de olho em todos os veículos que estão inclusão na lei em que permite andar sem precisar de utilizar a CNH de maneira obrigatória. Dessa maneira você consegue economizar com a emissão do documento
No Brasil, nem todos os veículos precisam da obrigatoriedade da CNH para conduzi-los, mesmo sendo essencial em grande parte deles. Portanto, fique por dentro daqueles que estão liberados desse documento, já que evita um grande gasto, caso ainda não o tenha em mãos.
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A Carteira Nacional de Habilitação é o principal documento dos motoristas, já que é obrigatório para a condução dos veículos. Assim, qualquer mudança referente a ele afeta milhões de pessoas no Brasil inteiro.
De acordo com o portal ‘BM&C News’, diversas mudanças anunciadas pelo Conatran deixam os motoristas de todo o Brasil em dúvidas. A principal delas se dá na Resolução n° 996/2023 que se diz respeito à CNH.
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As principais alterações é a inclusão de ciclomotores na legislação e a dispensa do documento para o uso de bicicletas e patinetes elétricos. Essa proposta visa conscientizar as pessoas sobre as seguranças no trânsito.
Os principais beneficiários são os condutores de bicicletas elétricas e também condutores de ciclomotores, que possuem uma uma capacidade de velocidade limitada. Assim, essas pessoas não precisam mais passar pelo processo para obter a CNH.
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Ainda segundo o site, essa mudança tem como principal objetivo dar mais incentivo aos condutores utilizar os veículos mais sustentáveis e acessíveis. Apesar disso, o documento permanece vital aos motoristas com maior porte de capacidade, como os carros, motos e veículos pesados.
Veja a diferença entre os veículos
O site ainda trouxe a diferença entre os veículos, para que você tenha a convicção se precisa ou não de uma CNH para conduzi-lo. Confira a lista agora mesmo. Os ciclomotores são veículos de 2 ou 3 rodas, equipados com um motor que não ultrapassem a capacidade máxima de 50 cm³ e limitada a 50 km/h.
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As bicicletas são os veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com 2 rodas e não se assemelham aos modelos com motores. Além de não precisar da CNH, ainda ajuda o meio ambiente, já que não polui e ainda colabora com a saúde, ao realizar exercícios físicos.
Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?
Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.
A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.
Autor(a):
Gabriel Amaral
Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. [email protected]. Minhas redes sociais são: