Adeus ao IPTU, Imposto de Renda, conta de luz e muito mais: 8 benefícios que salvam o bolso de idosos 60+

Confira alguns dos benefícios que os idosos 60+ têm no Brasil

Os idosos, no Brasil, são protegidos pela legislação que garante diversos direitos e benefícios a eles. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre uma série de isenções e gratuidades que os mais velhos possuem perante a lei, como na conta de luz, no IPTU, Imposto de renda e muito mais. Confira a seguir mais informações sobre esse mega combo de benefícios.

Muitas vezes, os idosos são os provedores de seus lares, e muitos se enquadram na situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Por esse motivo, foram garantidos a eles alguns benefícios que os ajudam a manterem suas famílias a não passarem necessidades, trazendo alívio aos seus bolsos.

Podemos começar falando sobre os descontos na conta de luz. Os idosos 60+ que estão inscritos no CadÚnico, e possuem uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, podem solicitar a isenção da conta de luz. Beneficiários do BPC ou famílias que possuem membros doentes que necessitam de equipamentos elétricos ligados constantemente são prioridades.

Segundo informações do portal ‘BM&C News’, a chamada Tarifa Social de Energia Elétrica possui desconto proporcional ao consumo de energia do lar. Dessa forma, quanto menor o consumo, maior o desconto.

Por exemplo:

• De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
• De 31 a 100 kWh: 40% de desconto;
• De 101 a 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 220 kWh: Sem desconto.

IPTU

Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias ‘UOL’, na capital paulista, alguns brasileiros, especialmente os idosos, possuem isenção no pagamento do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU) em alguns casos. Sendo eles:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuir outro imóvel no município;
• Usar o imóvel como residência;
• Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
• Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
• Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.

Imposto de renda

Além disso, os idosos com mais de 65 anos também possuem vantagens quando o assunto é o temido Imposto de Renda. Ainda segundo o ‘UOL’, os aposentados possuem isenção extra na declaração do imposto de renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.

Outros benefícios

Os idosos também possuem atendimento preferencial nos estabelecimentos, conforme divulgado o ‘Estatuto do Idoso’. Porém, o que poucos sabem é que o idoso também possuí preferência nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.

Ainda mais, para quem não sabe, os idosos com mais de 60 anos também podem aproveitar 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer. Os brasileiros com mais de 65 anos também possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e assentos preferências.

Já no transporte coletivo interestadual, existem duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando ocupadas, a empresa dará 50% de desconto na passagem. Além disso, os estacionamentos possuem reservadas 5% das vagas públicas e privadas para pessoas com mais de 60 anos.

Os brasileiros com mais de 60 anos possuem medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado. Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

Como um grande trunfo para aliviar o bolso dos idosos, aqueles com mais de 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, além de ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), tem direito ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Quem é considerado idoso no Brasil?

Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade, de acordo com informações do Governo Federal.