Tudo sobre a lei trabalhista que está reduzindo descanso das férias de CLTs no Brasil
Em síntese, uma lei trabalhista de trata de um conjunto de normas que estabelecem os direitos e deveres de empresas e empregados, visando criar relações de trabalho mais equilibradas, seguras e éticas.
Assim, dentre os principais direitos trabalhistas na atualidade, podemos citar: Registro em carteira de trabalho; Auxílio Transporte; Folga remunerada; Pagamento de salário em dia; 13º salário; Férias; Horas extras e estabilidade.
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Dito isso, é importante que todos saibam sobre a lei trabalhista em vigor que confirma o que está reduzindo o descanso de CLTs no Brasil com um possível adeus a férias de 30 dias.
Adeus a férias de 30 dias?
De acordo com informações do portal TUPI FM, com a Reforma Trabalhista as férias dos trabalhadores sofreram alterações significativas.
Agora, portanto, as férias apresentam novas regras de concessão. Essas alterações buscam oferecer maior flexibilidade tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Vamos detalhar como essas modificações impactam o seu cotidiano.
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Qual é a nova norma das férias?
A principal mudança na concessão de férias é a possibilidade de fracionamento. Assim, é necessário seguir algumas condições para esse fracionamento ser válido.
- Venda de Férias: Há a possibilidade de vender até um terço do período de férias, recebendo o equivalente em dinheiro.
- Fracionamento: Um dos períodos deve ter ao menos 14 dias, enquanto os outros dois podem ter um mínimo de 5 dias cada.
- Redução por Faltas: Dependendo do número de faltas no ano, os dias de férias podem ser reduzidos.
Ou seja, no que diz respeito as ausências, dependendo do número de faltas no ano, os dias de férias podem ser reduzidos, chegando a ser menos de 30 dias.
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Quais são os direitos das férias dos trabalhadores?
Mesmo com as mudanças, alguns direitos continuam garantidos para os trabalhadores, como:
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- Receber o pagamento das férias com, no mínimo, dois dias de antecedência ao seu início;
- Receber um adicional de 1/3 do salário normal durante as férias;
- 30 dias de férias após completar um ano de trabalho ininterrupto, salvo ajustes por faltas.
O que fazer para aproveitar as férias?
Como aproveitar as férias com pouco dinheiro:
- Explore a cidade ou região local.
- Faça passeios gratuitos.
- Acampamento.
- Cinema em casa.
- Aprenda um hobby novo.
- Realize um trabalho voluntário.
- Termine de ler o velho livro que você começou.
- Separe tempo para a sua família e amigos.
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