Em breve começam as cobranças pelo IPTU 2025. Porém, aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção no imposto. Veja os requisitos e como solicitar
Aposentados e pensionistas do INSS podem comemorar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2025. O benefício está ao alcance em apenas seis passos simples.
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Destacando que, o IPTU é um dos impostos mais temidos pelos brasileiros. O tributo municipal é cobrado anualmente daqueles que possuem imóveis residenciais e comerciais localizados nas cidades.
Sua cobrança é no início do ano. No entanto, dá para pagá-lo à vista, ou parcelado ao longo do ano, podendo até dividir. Além disso, algumas pessoas podem conseguir até mesmo a isenção do imposto.
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Isenção do imposto
- Em breve chega a cobrança do IPTU de 2025;
- Neste sentido, milhões de brasileiros devem pagar o imposto;
- No entanto, aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção;
- Em 6 passos, muitos podem se isentar do IPTU;
- A seguir, veja mais detalhes.
Aposentados do INSS podem se ver livres do IPTU
Conforme apurado pelo TV FOCO, a arrecadação do IPTU tem um papel essencial no financiamento de melhorias urbanas, abrangendo áreas como segurança, infraestrutura, saúde e educação.
No entanto, segundo o portal ‘Meu Tudo’, a legislação prevê situações específicas em que contribuintes podem solicitar a isenção do imposto, proporcionando alívio financeiro em casos determinados por lei.
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Entre os beneficiados, aposentados do INSS podem ser contemplados, conforme estabelecido por normas municipais. O benefício está disponível para aqueles que se enquadram nos critérios definidos.
Aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS também podem ter direito à isenção do IPTU, desde que atendam às exigências previstas. Destacando que cada cidade possui suas regras.
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Embora as regras variem entre os municípios, iremos destacar São Paulo como exemplo para ilustrar como esse processo funciona. A seguir, veja como os beneficiários do INSS garantem a isenção em SP.
6 passos para garantir a isenção do imposto em São Paulo
Para ter acesso a isenção do imposto, os aposentados precisam seguir alguns critérios, sendo eles:
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- Utilizar o imóvel como residência
- Não ser proprietário de outro imóvel em todo o país
- O imóvel deve ser patrimônio do titular
- Possuir rendimento mensal máximo de três salários mínimos no ano da solicitação, para isenção total
- Possuir rendimento mensal máximo entre três e cinco salários mínimos no ano do pedido, para isenção parcial
- O valor venal do imóvel deve ser, no máximo, de R$1.594.906,00 (atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior
Os critérios, valores e exigências para isenção do IPTU podem variar em outros municípios. Consulte a legislação local para obter informações específicas.
Considerações finais
Em resumo, com a proximidade das cobranças do IPTU 2025, aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos às possibilidades de isenção oferecidas pela legislação municipal.
Em São Paulo, o processo de solicitação pode ser concluído em apenas seis etapas, com critérios bem definidos que garantem a isenção no imposto mais temido dos brasileiros.
Vale lembrar que cada município possui suas próprias regras e exigências, sendo essencial consultar a legislação vigente na sua cidade.
O que é IPTU e quem precisa pagar?
O IPTU é um imposto municipal. O valor varia de acordo com as prefeituras das cidades onde os imóveis estão localizados.
O imposto deve ser pago pelos proprietários de casas, apartamentos ou terrenos, sejam esses terrenos residenciais ou comerciais, localizados em áreas urbanas.
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