Aprenda agora duas formas que você pode garantir a isenção no pagamento do seu IPVA e muitos não fazem nem ideia
O tão temido IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esse imposto é cobrado anualmente pelos governos estaduais, o IPVA foi instituído em 1986 para substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), que era vinculada a gastos com o sistema de transportes.
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Dessa forma, o imposto cobrado anualmente, a partir de janeiro, pela propriedade de veículos como carros, caminhonetes, motos, ônibus e trens. A estimativa é de que proprietários de 40 milhões de automóveis paguem IPVA em 2024.
A título de informação, o dinheiro do IPVA pode ser usado em educação, segurança, saúde, saneamento e outras áreas. Contudo, sabemos bem que, diante da realidade de muitos, a isenção do pagamento do imposto pode acabar caindo como um verdadeiro presente.
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Isenção no pagamento do IPVA
De acordo com informações do portal FDR, os carros com direito ao IPVA 2025 de graça não precisarão arcar com o tributo que será cobrado a partir de janeiro. Para muitos esse imposto é o que mais aperta o orçamento, porque se acumula com outros tributos cobrados no mesmo período.
Para quem não sabe, muitos carros acabaram garantindo a isenção do imposto devido seu ano de fabricação. A ideia é não cobrar o imposto dos automóveis que recolheriam pouco. Isso porque o cálculo do IPVA é baseado no valor de mercado deste automóvel.
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A isenção pelo ano de fabricação fica disponível nos seguintes estados:
- Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: no estado do Mato Grosso;
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e no Tocantins;
Carros fabricados até 2002: isentos no estado de Alagoas; - Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal;
- Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo.
Mas, é importante falar ainda que, além dos carros, existem também grupos de proprietários de motoristas que não são obrigados a pagar o IPVA 2025.
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Motoristas livres do IPVA
Quem usa o veículo para trabalhar, como:
- Taxistas e profissionais de mototáxi;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;Proprietários de máquinas agrícolas.
Pessoas com deficiência como:
- Pessoa com deficiências, como:
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nível grave;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Mastectomia;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantomia.
Como solicitar isenção do pagamento do IPVA?
Bom, para veículos com mais de 10 anos de fabricação, o processo de isenção pode ser relativamente simples, dependendo do estado. Normalmente, o proprietário deve verificar se seu veículo se encaixa nas condições estabelecidas pelo estado e, em seguida, solicitar a isenção junto ao Detran ou à Secretaria da Fazenda do estado.
Já no que diz respeito as questões de saúde, o cidadão deve apresentar laudos médicos e exames que comprovem a condição de saúde que justifica a isenção.
A importância no pagamento do IPVA
Não podemos deixar de salientar sobre a importância do pagamento do imposto para aqueles que não podem contar com a isenção, afinal, o valor arrecadado é destinado ao município onde o veículo está registrado, enquanto a outra metade é retida pelo governo do estado
. Os recursos obtidos com o IPVA são fundamentais para a melhoria de serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Portanto, o pagamento desse imposto não apenas é uma obrigação legal, mas também contribui diretamente para a qualidade de vida nas comunidades.
Inadimplência do pagamento do imposto
De acordo com informações do portal Seu Crédito Digital, a alta taxa de inadimplência pode ser atribuída a uma combinação de fatores econômicos e financeiros. A pressão econômica atual, somada ao aumento geral dos custos de vida, impacta a capacidade dos motoristas em manter os pagamentos do IPVA em dia.
Muitos enfrentam dificuldades em equilibrar o orçamento doméstico com os gastos relacionados ao automóvel, que frequentemente incluem combustível, manutenção e seguros.
Considerações finais
Diante de todas essas informações, concluímos então que a isenção do IPVA em 2025 pode oferecer alívio significativo para muitos proprietários de veículos, mas é crucial estar atento às condições e procedimentos específicos de cada estado.
Seja por tempo de fabricação ou condições de saúde, entender as regras e manter a documentação adequada são passos fundamentais para garantir a isenção do imposto.