ADEUS ao IPVA, nova lei de Lula e + 1 isenção: 3 presentes aos idosos

O grupo está com motivos de sobra para comemorar com os 3 presentões garantidos e que chega para aliviar o bolso ainda em 2024

O Brasil oferta uma série de vantagens e benefícios à pessoa idosa. Inclusive, dessa vez iremos tratar de alguns presentes cravados ao grupo dos mais velhos. Os 60+, para quem não sabe, possuem direito ao fim do IPVA, nova lei de Lula em vigor e mais uma isenção. A seguir, confira quais são esses três benefícios que estão disponíveis ao público da terceira idade.

De acordo com o portal ‘FDR’, o Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, garante gratuidade aos idosos em transportes públicos e sem custo algum para pessoas com 65 anos ou mais, tratando-se da Carteirinha do Idoso. Mas, engana-se quem pensa que os benefícios não param por aí, visto que eles ainda contam com prioridade em estacionamentos e a possibilidade de ter ingressos com meia-entrada em eventos culturais.

Vale dizer que, todos os 60+ que não possuem comprovação de renda e recebam até dois salários mínimos, podem pedir a carteira do idoso. Dessa forma, ao possuir o benefício, o cidadão tem o direito a passagens gratuitas em ônibus interestaduais. A medida chega para melhorar a mobilidade e o acesso a atividades de lazer e cultura.

Segundo o mesmo portal, para solicitar o bilhete é necessário ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Vale dizer que, para emitir é muito simples, basta acessar o site do Governo Federal, logar no ‘Gov.br’ e seguir o passo a passo recomendado em cada tela.

ADEUS IPVA

Já referente ao adeus do IPVA, a grande realidade é que existem modelos de carros que estão isentos da cobrança da alíquota. Acontece que, veículos que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados da quitação do débito, ou seja, se você é idoso e o seu veículo se encaixa no requisito, é possível contar com esse benefício.

O portal ‘Auto Esporte’ destaca que, o benefício varia entre os estados, existindo estados que não contemplam a isenção do IPVA. No Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal, os veículos com mais de 15 anos de fabricação não precisam mais pagar o documento.

Por sua vez, no Mato Grosso a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros até o dia (31) de dezembro de 2002. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo de contribuição do imposto só chega ao fim quando o veículo completa 20 anos de fabricação.

+1 ISENÇÃO

Outro ponto a ser destacado é que, os idosos também podem contar com mais um benefício que, muitos deles nem imaginam. Estamos falando do Sesc, que conta com atividades direcionadas ao público da terceira idade.

Segundo o portal da instituição, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar. No Sesc de Campinas há aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso, em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Assim, por fim, ressaltamos que para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

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O que é uma pessoa idosa?

De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.