Um novo Projeto de Lei está passando por análise e pode ser que chegue para salvar a vida dos motoristas com pontos na CNH
Todos os motoristas que estão com pontos na CNH precisam ficar por dentro desse Projeto de Lei, nesta terça-feira (28).
Isso porque promete salvar os condutores, já que ficará mais difícil atingir o limite de pontuação e correr o risco de perder a carteira de motorista.
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O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do ‘Portal do Trânsito’, traz à tona o Projeto de Lei 3412/2023.
Ela traz grandes mudanças na legislação de trânsito brasileira, mas desta vez para ajudar os motoristas que estão com pontos acumulados.
Máximo de pontos na CNH
- Cada multa que o motorista leva, acumula uma certa quantidade de pontos, que varia de acordo com sua gravidade;
- Para quem não tem infrações gravíssimas, o limite é de 40 pontos, depois disso perde a CNH;
- Os que levaram uma multa gravíssima, o limite diminui e passa a ser de 30 pontos;
- Por fim, quem tem duas infrações gravíssimas, o limite é de 20 pontos;
- Vale ressaltar que os pontos expiram depois de completar 1 ano.
Novo Projeto de Lei de Trânsito
De acordo com o ‘Portal do Trânsito’, está em tramitação o Projeto de Lei 3412/2023, que visa alterar a Lei n°9.503, de 1997, no Código de Trânsito Brasileiro.
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Esta nova lei armada visa a redução de 1/3 (um terço) dos pontos na CNH caso o motorista não cometa novas infrações pelo período de seis meses.
Hoje em dia, os pontos na carteira expiram um ano depois que comete a infração, mas pode ser tempo suficiente para estourar o limite.
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Com esse projeto de lei, de o motorista tem 30 pontos na CNH, se em seis meses não tomar mais nenhuma multa, perderá 10 pontos, ficando com apenas 20.
PL divide opiniões
Ainda segundo o site, especialistas entendem que o rigor que há nos dias de hoje, com o acumulo de pontos, visa desestimular comportamentos imprudentes.
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Portanto, acreditam que dar uma brecha pode fazer com que os motoristas andem com mais imprudência no trânsito.
Mas, para o relator do Projeto de Lei, Carlos Rodrigues, seria apenas uma bonificação para quem passa a ter uma conduta mais responsável.
“Pretendemos premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução dos pontos somente abarcará aqueles condutores que não incorrerem em novas infrações nesse período”, explicou ele.
O PL passou pela análise da Comissão de Viação e Transporte e agora terá que ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conclusões finais
Há um Projeto de Lei em que visa reduzir em 1/3 os pontos na CNH dos motoristas que ficarem 6 meses sem cometer infrações.
Atualmente, a pontuação só expira depois de 1 ano quando cometeu a infração, ficando mais facilitado perder o direito de dirigir.
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