Simone Tebet e Haddad cravaram nova lei histórica e crucial que chega para atingir em cheio milhares de aposentados de todo o Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se trata de nada menos que um dos principais órgãos do Governo Federal. Vale dizer que, ele é o grande responsável pelo pagamento da aposentadoria e outra gama de benefícios para milhões de brasileiros.
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Todavia, nos últimos tempos um pente-fino anda atingindo benefícios concedidos pelo Governo, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílios. A grande realidade é que, no monto que o Ministério do Planejamento, Simone Tebet, busca revisão de gastos e o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, tenta zerar o déficit público, a autarquia do Governo prepara um pacote de medidas para gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões em 2024.
Vale dizer que, as informações são do presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, em conversa com o GLOBO. Dessa forma, estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
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Também faz parte da lista a ampliação do chamado Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestado sem necessidade de perícia médica; e nomeação de servidores concursados.
O Atestmed, que começou no ano passado, possui um ggantesco potencial para atacar um dos gargalos do INSS, que é a perícia médica. Metade da economia projetada em 2024 deve vir com esse mecanismo que permite reduzir gastos com pagamentos retroativos.
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Em todos os casos, o presidente do INSS pretende que o pente-fino seja “cirúrgico” e foque principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude detectados pelo sistema.
Diante as irregularidades, a ministra Simone Tebet, assim como Haddad, afirmaram que o desejo do governo é passar um pente-fino sobre “fraudes e erros” em benefícios. Ela apontou um “salto significativo” de beneficiários em “2021 ou 2022”, fazendo com que os benefícios pagos tivessem chegado a R$ 1 trilhão.
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Em tese, a expectativa do pente-fino mais forte se trata do desejo de reduzir os gastos do Governo Federal e dar fim às fraudes, garantindo assim benefícios para quem realmente necessita.
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O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é a garantia de um salário mínimo por mês, atualmente R$ 1.412, ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
