Nova lei da poupança do presidente Lula ganha repercussão nacional e Adriana Araújo detalha seu impacto durante Jornal da Band
A apresentadora Adriana Araújo trouxe à tona um tema que vem movimentando o cenário econômico: a nova lei sancionada pelo presidente Lula, que impacta diretamente a poupança e, em especial, os saldos da Caixa Econômica Federal.
Durante edição do Jornal da Band que foi ar em abril desse ano, o colega de bancada da jornalista Adriana Araújo, Oinegue, pegou todos de surpresa com comunicar detalhes sobre a nova lei do presidente Lula.
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“Começou a ser paga hoje mais uma parcela do “Pé de Meia”, Programa criado para estimular a presença dos alunos da rede publica em sala de aula.” Disse o jornalista.
Na matéria, eles apresentam a família de Floriano: “O auxílio veio em boa hora para a família do Floriano. Ele tem dois filhos no ensino médio”.
Mas afinal, o que é o programa “Pé de Meia” e quem tem direito? Vamos lhe responder.
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Pé de Meia
Em 16 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que criou o programa “Pé de Meia”.
Este programa foi desenvolvido com o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino médio, combatendo a evasão escolar.
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Segundo o UOL, a cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Educação, Camilo Santana.
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O “Pé de Meia” funciona como uma poupança para os estudantes. Ao longo do ano, o governo deposita parcelas em contas abertas em nome dos beneficiários.
Esses valores podem ser sacados integralmente ao final do ensino médio, mas parte do montante pode ser acessada antes, conforme a necessidade do estudante.
O valor total que cada aluno pode receber ao concluir o ensino médio pode chegar a R$ 9.200.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, o estudante deve estar matriculado no ensino médio em uma escola pública e pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único de programas sociais do governo, com renda per capita de até R$ 218.
Além disso, é necessário manter uma frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa também prevê a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para sustentar os pagamentos. Em 2024, o governo aportou R$ 6 bilhões para iniciar o programa.
A ideia é que esse fundo garanta a continuidade dos depósitos nas contas dos estudantes ao longo dos anos, proporcionando uma segurança financeira que incentive a conclusão dos estudos.
A proposta do “Pé de Meia” surgiu durante a campanha presidencial de 2022, quando Simone Tebet, então candidata, sugeriu a criação de uma bolsa para combater a evasão escolar.
Lula incorporou a ideia em seu plano de governo após obter o apoio de Tebet no segundo turno das eleições. A deputada Tabata Amaral também teve um papel importante na tramitação do projeto no Congresso.
Pagamento
O pagamento do benefício é realizado em parcelas ao longo do ano letivo. Os valores são depositados diretamente em contas poupança abertas em nome dos estudantes na Caixa, que podem acompanhar os depósitos e o saldo disponível.
A gestão dessas contas é feita pelo Ministério da Educação, em parceria com a Caixa, garantindo a transparência e a segurança dos recursos.
O “Pé de Meia” representa um esforço significativo do governo para reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão pela educação.
Ao oferecer um incentivo financeiro para que os jovens permaneçam na escola, o programa busca não apenas melhorar os índices de conclusão do ensino médio, mas também proporcionar melhores oportunidades de futuro para os estudantes de baixa renda.
Como abrir uma conta poupança na Caixa?
Para abrir uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, você precisa ir a uma agência da Caixa, correspondente Caixa Aqui ou lotérica, levando seu CPF, documento de identidade com foto e comprovante de residência recente.
Existem diferentes tipos de contas poupança, como a Poupança Caixa Fácil, que pode ser aberta com documentação mínima e tem um limite de movimentação mensal.
Após a abertura, você receberá um cartão para movimentar sua conta.
