Agora é oficial: Governo se posiciona sobre o 14° salário do INSS e lista dos contemplados é divulgada

Confira nesta matéria o posicionamento do Governo sobre a liberação do 14° salário do INSS e veja a lista dos possíveis beneficiários que serão contemplados pelo pagamento

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam há um bom tempo a liberação de um 14° salário, sendo um grande sonho para esse grupo. Isso porque, para quem não sabe, existe uma promessa desse pagamento desde 2020, ainda durante a pandemia de Covid-19, quando um Projeto de Lei surgiu prevendo um abono extra durante dois anos aos segurados.

Em suma, o Projeto de Lei 4367/2020, nasceu com o proposito de instituir um décimo quarto aos aposentados do INSS que tiveram o décimo terceiro antecipado no período mais caótico da pandemia, quando houve o confinamento. Quem sugeriu o PL foi o Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), visando compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados.

Segundo as informações divulgadas pelo portal ‘Folha Financeira’, caso aprovado, o 14° salário do INSS deve ser calculado no valor que o beneficiário já recebe em seu benefício previdenciário. Sendo o valor mínimo de um salário mínimo (atualmente R$ 1.412), e o valor máximo em dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824.

Em justificativa para apresentar o projeto do 14º salário, o Deputado Federal, Pompeo de Mattos disse que:

“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021 […] Estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, disse o parlamentar ainda durante a pandemia.

Governo fala sobre a liberação do benefício

Recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse ao jornal ‘O Globo’ que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido ao peso orçamentário. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, declarou.

Vale dizer que, em 2022, o projeto chegou a receber um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, atualmente, está em avaliação para ser encaminhado para o Senado. Ainda em discussão e caso o texto seja aprovado, será encaminhado para o que o Presidente República possa sancioná-lo ou não.

Sendo assim, ainda sem uma data prevista para o retorno do PL para votação, precisando ainda de diversas aprovações, agora em 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei. No entanto, já se tem uma lista de beneficiários em caso de aprovação, confira a seguir.

Em caso de aprovação do benefício, veja a lista dos que serão contemplados:

Se aprovado, o décimo quarto salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o 13° salário do INSS, incluindo aqueles que receberam:

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários do auxílio-doença
• Beneficiários do auxílio-reclusão
• Beneficiários do auxílio-acidente
• Beneficiários do salário-maternidade

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Como é feito o cálculo do salário mínimo?

Segundo as informações do portal ‘Revista dos Benefícios’, a nova regra que estabelece o valor do salário mínimo, gira em torno da correção da inflação do ano anterior, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

Vale destacar que, essa mudança foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula e visa melhorar o poder de compra das famílias, algo que havia sido abandonado durante governos anteriores. Isso porque, de 2011 a 2019, o salário mínimo era corrigido apenas com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás.