Em janeiro deste ano, regras do INSS mudaram; Entenda
No dia primeiro de janeiro de 2024, uma nova lei do INSS passou a valer devido as novas normas do programa. Desse modo, nesta sexta-feira, 23, você saberá todas as regras para se aposentar.
Os trabalhadores que planejam se aposentar devem ficar atentos às novas exigências estabelecidas pela reforma da Previdência.
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Em novembro de 2019, a Reforma da Previdência modificou algumas das regras de transição, que mudam todos os anos.
A regra geral do INSS exige que as mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos e com pelo menos 15 anos de contribuição.
Já a regra geral para os homens se aposentarem com idade mínima de 65 anos e com pelo menos 20 anos de contribuição, de acordo com o G1.
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Com a Reforma da Previdência, a idade mínima para solicitar a aposentadoria sobe seis meses em relação ao regime anterior.
Porém, a idade mínima não é a única possibilidade para os trabalhadores se aposentarem pelo INSS.
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Regras dos pontos:
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A regra dos pontos soma o tempo de contribuição com a idade do trabalhador.
Desse modo, a pontuação mínima exigida para as mulheres é de 91, enquanto para os homens é de 101.
Tempo de contribuição + idade mínima:
O tempo de contribuição mais a idade mínima sobe seis meses anualmente. Porém, há um tempo mínimo de contribuição.
As mulheres devem ter 30 anos de contribuição, enquanto os homens deve ter 35, de acordo com o G1.
MAIS MANEIRAS
Por idade:
Os homens que atingirem 65 anos e tiverem ao menos 15 anos de contribuição podem se aposentar por essa modalidade.
As mulheres também devem ter ao menos 15 anos de contribuição, mas a idade é de 62, ao invés de 65.
Pedágio de 50%:
A regra vale para os trabalhadores que estavam prestes a se aposentar em 2019, antes da Reforma da Previdência. A regra estabelece um pedágio de 50%.
Por exemplo, o trabalhador que contribuiu por 33 anos e tinha apenas 24 meses de contribuição pendentes, antes de 2019, terá de trabalhar por mais 12 meses.
Pedágio 100%:
A regra exige que o trabalhador cumpra integralmente o tempo de contribuição pendente para se aposentar.
O QUE É O INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.