Atenção, motoristas! O Código de Trânsito Brasileiro CTB) passou por mudanças importantes e, se você tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é bom ficar de olho
Quatro grandes viradas envolvendo a CNH chegaram no CTB. Muitos motoristas acabaram sendo pegos de surpresa. Aliás, apesar de estar em vigor 2025, algumas alterações são válidas há um tempo.
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Conforme apurado pelo TV FOCO, não se trata apenas de uma atualização burocrática, mas sim de um conjunto de obrigações que impactam diretamente quem depende da CNH.
Se você acha que está tudo sob controle, prepare-se: algumas regras exigem muito mais do que um simples cuidado na hora de renovar o documento.
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Afinal, a CNH não é um item barato e exige atenção constante. Em muitas regiões, o valor da primeira habilitação já pode ultrapassar R$ 2,5 mil, só na categoria B, para veículos de quatro rodas.
Portanto, todo cuidado é pouco. A seguir, veja em detalhes tudo sobre essas 4 novidades que você deve ficar atento para não ser pego de surpresa.
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1 – Exame psicológico obrigatório para todos os condutores
Atualmente, o exame psicológico não é obrigado para todos os condutores. Somente aos iniciantes, durante o processo para tirar a CNH pela primeira vez.
Contudo, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, há um Projeto de Lei (PL n° 4111/23), visa alterar essa regra sobre a avaliação psicológica do CTB.
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Conforme o autor do PL, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), “o estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”.
2 – Exame toxicológico se torna obrigatório nas categorias C, D e E
Se você está nas categorias de veículos pesados (C, D ou E), prepare-se para incluir o exame toxicológico não apenas na primeira habilitação, mas também nas renovações periódicas.
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Isso significa que, além de renovar a CNH, você terá que comprovar, por meio de exames, que não há substâncias proibidas no seu organismo, conforme a Lei n° 14.599/2023.
Ademais, lembre-se, o exame tem validade, e é preciso ficar em dia para evitar complicações legais. A lei está em vigor desde junho de 2023 e visa garantir a segurança de todos os condutores.
3 – Alterações no prazo de renovação da CNH
A lei 14.071/2020, em vigor desde 2020, trouxe algumas alterações para o CTB. Aliás, os motoristas mais experientes (acima de 50 anos) podem sentir um impacto maior.
Agora, a substituição da CNH será feita a cada 10 anos para quem tem até 50 anos, a cada 5 anos para motoristas até 70, e a cada 3 anos para aqueles acima dessa faixa etária.
4 – Aviso obrigatório para quem está no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 272 de janeiro de 2024, estabeleceu um período para a realização do exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E.
Na época, a regra cravou o seguinte período:
- Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho tiveram até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico;
- Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro tiveram até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.
Ademais, por mais que já estejamos em 2025, para evitar multas, pontos e até a suspensão da CNH, é fundamental que o motorista esteja atento aos prazos e regularize a situação diretamente no Detran.
Considerações finais
- As novas regras para a CNH exigem mais atenção dos motoristas.
- Caso um PL acabe aprovado, todos os condutores precisarão passar por exame psicológico.
- Além disso, os motoristas das categorias C, D e E devem fazer exame toxicológico nas renovações.
- Os prazos de renovação mudaram dependendo da idade.
- Quem participa do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) deve estar em dia com todas as obrigações.
- Por isso, é importante ficar atento a essas mudanças para evitar multas e problemas com a renovação.
Como renovar a CNH?
O processo para a renovação do documento pode variar conforme cada estado. Podendo ser preciso agendar um horário de atendimento no Detran com os seguintes documentos em mãos:
- Documento de identificação com foto e assinatura;
- CNH;
- CPF;
- Comprovante de residência.
Por fim, veja esta matéria: Decreto do CTB: Lei de trânsito em vigor em 2025 traz comunicado urgente para idosos 70+ que tem CNH
