Tudo sobre o décimo quarto salário fazendo com que trabalhadores garantam a sua própria grana
Nos últimos meses, sem dúvidas, um dos assuntos mais comentados em todos os veículos de comunicação, foi o pagamento do 14º salário, tão esperado por muitos. Dessa forma, vocês irão saber HOJE detalhes da atualização do benefício que chega hoje e trabalhadores já podem garantir a própria grana.
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Em nota publicada pelo portal Estadão em 2023, atualizou sobre o assunto dizendo que o pagamento do 14º salário no Brasil não é uma obrigação por parte das empresas, mas há no Congresso um Projeto de Lei (PL) que tem por objetivo implementar essa remuneração.
Bom, no que diz respeito ao pagamento geral do décimo, é válido dizer que, se trata, em suma de um projeto de Lei (PL) que tem por objetivo implementar essa remuneração, de forma excepcional, por meio de um abono anual, referente aos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia do Covid-19.
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Porem, até então, o pagamento acabou não acontecendo, pois continua sem a aprovação no Congresso Nacional, dessa forma, décimo quarto salário não poderá sair do papel.
Contudo, a fonte ressalta que alguns trabalhadores recebem o 14º salário por iniciativa própria das empresas e que podem conquistar um valor similar com investimentos.
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Dito isso, há companhias que oferecem o pagamento de um 14º salário de forma espontânea, quando o funcionário atinge metas gerais ao final de um ano de trabalho, apesar de não ser uma obrigação.
A advogada Priscila Fichtner, sócia do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, responsável pela advocacia trabalhista, diz que: “Também pode ser instituído o pagamento de um 14º salário por meio de norma coletiva, se as partes assim quiserem”, diz.
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Dito isso, ainda que o Governo não efetue o pagamento do décimo neste ano de 2024, ele poderá ser efetuado a trabalhadores já podem garantir a própria grana.
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Quando o 14º salário será pago?
O projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas também já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Contudo, como foi dito acima, o texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, não há nenhuma expectativa de que esse pagamento venha a ser feito, ainda mais neste ano de 2024.