Bolsa Família confirma novas regras e valores
Com a volta do projeto do Bolsa Família no atual Governo do presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social publicou nesta última segunda-feira (10/7), uma série de novas regras e valores referentes a gestão de benefícios, valores mínimos, adicionais e variáveis, além dos requisitos e cadastros para integrar o programa social.
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Entre os benefícios consolidados: Benefício de Renda de Cidadania, R$ 142 (valor per capita pago a cada pessoa da família). Benefício Complementar, adicional pago para as famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, que garante que cada família ganhe, no mínimo, R$ 600.
Também será disponível, o benefício Primeira Infância, extra de R$ 150 pago por cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Beneficio Variável Familiar, extra de R$ 50 para gestantes crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos. Benefício Variável Familiar Nutriz, extra de R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz).
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Por fim, o Benefício Extraordinário de Transição, válido para casos específicos, para garantir que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil).
Portanto, as novas regras permitem que os beneficiários empregados continuem recebendo os valor do programa social, chamada de regra de proteção, garantindo que as famílias possam continuar no programa até dois anos mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda.
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Entretanto, durante esse período de transição, a família só receberá a metade do benefício que tem direito, cada integrante da família só poderá receber no máximo R$660, considerando o limite de toda a renda familiar, incluindo o beneficio e outras rendas.
Além disso, desde seu relançamento, em março, o Bolsa Família passou a incluir famílias com renda de até R$218 por pessoa, um aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$210 por pessoa.
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Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo recebem o benefício a cada dois meses. Em junho, o valor pago foi de R$ 109, equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg.
Contudo, o governo também analisa sua disponibilidade orçamentária e financeira, além da estimativa de famílias pobres em cada município e de famílias habilitadas em situação de pobreza, porém as novas família continuam dependendo do CadÚnico.
Quais são as condições para receber os benefícios?
- exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos
- realização do acompanhamento pré-natal para gestantes
- acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família