Valor anunciado do novo salário mínimo cai como uma bomba aos brasileiros
O governo sob a liderança de Lula, representando o Partido dos Trabalhadores (PT), tem empreendido esforços para reformular o processo de determinação do salário mínimo no Brasil.
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Após elevar o salário mínimo em maio deste ano para R$ 1.320, uma nova proposta foi submetida ao Congresso Nacional com o objetivo de estabelecer uma política anual de valorização a partir de 2024, o suposto valor do novo salário mínimo já vazou e caiu como uma bomba no colo dos brasileiros.
A proposta ainda está em fase de análise na Câmara dos Deputados, e a data da votação final permanece incerta. O cerne do projeto de lei (PL) reside no cálculo do reajuste do salário mínimo.
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Se o PL for aprovado, o cálculo passará a considerar a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao desempenho consolidado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Uma exceção é aplicada quando o PIB de dois anos anteriores apresenta um resultado negativo, nesse caso, o reajuste será baseado somente na inflação. Isso implica em uma mudança no processo anual de negociação entre o governo e o Congresso Nacional em relação ao reajuste do salário mínimo.
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A definição precisa do valor do salário mínimo para o ano de 2024 ainda aguarda a consolidação de indicadores. No entanto, estimativas têm sido divulgadas.
De acordo com fontes ligadas ao governo Lula, conforme relatado pela Folha de S. Paulo, há projeções de que o salário mínimo possa atingir R$ 1.421 no próximo ano. Essa projeção se baseia nos cálculos propostos pelo PL que está em análise no Congresso, e também considera um aumento de 2,9% no PIB durante o ano de 2022.
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É importante observar que a proposta de orçamento para o ano de 2024 apresentada pelo governo ao Congresso Nacional estabelece um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem levar em conta a política de valorização proposta.
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Se a projeção mais otimista se confirmar e o salário mínimo for fixado em R$ 1.421, o governo enfrentará um aumento significativo nos gastos, superior a R$ 45 bilhões.
QUAIS BENEFICIÁRIOS DO INSS NÃO RECEBERÃO O 14°?
Há um projeto de lei que tramita a câmara sobre o 14º salário do INSS, que começou lá atrás no governo Bolsonaro e até agora não teve nenhum andamento.
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Acontece que no auge da Pandemia, o objetivo do 14º salário do INSS era dar uma ajuda aos aposentados e pensionistas que estavam parados devido ao Lockdown.
Desde então o projeto tramita na câmara, mas até agora não foi aprovado e não tem previsão de aprovação, aliás, o Ministro do governo Lula já disse que teria que ser melhor estudado mas não cabe no teto orçamentário. Para saber todos os detalhes, leia a matéria completa clicando aqui!
