Anvisa proibiu produto popular entre mães de crianças pequenas e situação foi noticiada pela Globo
E o Jornal da Globo, noticiou um fato chocante envolvendo uma proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) contra um produto muito comum entre mães de crianças pequenas no país.
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O fato ocorreu em meados de agosto deste ano de 2023, e a proibição foi contra a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar “Soninho Perfeito Melatonina Kids”, aonde foi decretada a sua retirada do mercado.
Anvisa (Foto Reprodução/Internet)
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Vale mencionar que o produto era fabricado pela empresa MR Oemed Indústria Farmacêutica, que atua no mercado desde o ano de 2019, na fabricação de medicamentos
Grave situação
Ainda de acordo com Jornal da Globo, o decreto oficial foi publicado no dia 23 de agosto, no Diário Oficial da União e, conforme declaração da Anvisa, a medida foi adotada porque a melatonina não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes.
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Fora isso, não há segurança de uso comprovada junto à Anvisa para essas faixas etárias.
Vale dizer que a melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes), e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 mg por dia, e sem alegações de uso.
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Anvisa proíbe suplemento com melatonina para crianças e adolescentes chamado Soninho Perfeito (Foto Reprodução/UOL)
Também foi verificada na internet a divulgação irregular do produto Soninho Perfeito Melatonina Kids, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista, câncer etc.
De acordo com a agência, nenhum dos efeitos é aprovado pela Anvisa, o que configura propaganda irregular.
Sem fatos, sem argumentos …
A Agência ainda alertou que não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina.
Segundo o órgão, qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular, de acordo com a legislação sanitária brasileira.
Proibição da Anvisa contra o produto Soninho Perfeito, da empresa MR Oemed Indústria Farmacêutica (Foto Reprodução/ANVISA)
Aonde eu verifico as substâncias aprovadas pela ANVISA em suplementos alimentares?
As informações sobre as substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel da Anvisa, “Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares”, disponível na internet.
No painel, é possível obter diversas informações sobre suplementos alimentares como:
1- O tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares.
2- A quantidade mínima e máxima autorizada.
3- Grupo e faixa etária para a qual o produto pode ser indicado.
4- Alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo.
5- Advertências com informações de condições e restrições de uso.
ATENÇÃO! Todos os suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (“Suplemento alimentar”), próximo à marca do produto.
Empresas que comercializam produtos na internet são obrigadas a apresentar informações claras e completas ao consumidor, incluindo:
1- Dados do fornecedor:
- Razão social
- CNPJ
- Endereço físico e eletrônico
- Meios de contato
2- Características essenciais do produto:
- Nome
- Marca
- Fabricante
- Composição
- Restrições de uso
- Etc
MAS ATENÇÃO! JAMAIS COMPRE produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa. Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, como podem ver no site oficial.
De acordo apurações feitas pelo TV Foco, o produto de fato não é encontrado mais nas principais lojas e sites de e-commerce. VALE DESTACAR que não foram encontradas também NENHUMA MANIFESTAÇÃO VIGENTE da empresa responsável sobre o assunto.
