Todos precisam saber detalhes da medida do INSS que permite até mesmo corte de aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
Dessa forma, é importante que todos saibam que uma medida que acaba de ser confirmar permite que o INSS cancele a aposentadoria agora e você precisa se preparar.
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Bom, de acordo com informações que foram divulgadas pelo portal Seu Crédito Digital, a instauração de uma nova medida permite que o INSS, em alguns casos, cancele o pagamento da aposentadoria dos brasileiros.
O que diz a nova medida da autarquia?
A medida, vale dizer, foi publicada no Diário Oficial da União por meio de uma resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). O principal objetivo de tal medida é padronizar as normas para os recorrentes ao órgão.
Assim, passa a existir a possibilidade de que a autarquia revise e cancele o aposentadora de quem recebe o auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isto, pois, o órgão pode alegar o fato de que esses benefícios passam por revisões a cada certo período.
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Para melhor entender, o benefício do INSS por Incapacidade Permanente é dado a pessoa que sofre de doença física ou mental que o impossibilita de trabalhar.
Dessa forma, é necessário que exista uma avaliação médica para determinar se a incapacidade é permanente ou apenas temporária. Com isso, a resolução deixa claro que o corte da renda previdenciária pode acontecer a qualquer momento, em caso de o beneficiário não atender aos requisitos estabelecidos.
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Assim, é de extrema importância que, ao ser convocado pelo INSS, o beneficiário leve todos os documentos necessários que foram solicitados. Além disso, comparecer à perícia com relatórios médicos atualizados, que comprovem a continuidade da incapacidade laboral, é fundamental.
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