Órgão de Vigilância sanitária lançou uma nova ação contra a venda dos cigarros eletrônicos no Brasil
O Jornal Nacional, da Globo, repercutiu uma nova campanha da Anvisa em parceria com a Receita Federal. Agora, em novembro, as entidades públicas passaram a trabalhar juntas no combate a um produto comercializado ilegalmente no país.
Desta vez, haverá penas ainda mais severas para quem descumprir as ordens impostas. A ação em questão faz parte do combate ao uso dos cigarros eletrônicos, proibidos desde 2009.
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Segundo o Jornal Nacional, a Receita Federal anunciou que vai suspender o CPNJ daqueles que forem flagrados vendendo pods e vapes. Há 15 anos, a Anvisa vem alertando contra o uso desse tipo de dispositivo que traz grandes riscos à saúde dos consumidores.
No Brasil, os valores variam entre 50 e 200 reais, dependendo da marca e da quantidade de tragos, chegando à faixa 30 mil puxadas em um único produto. Por conta da nicotina, pode causar dependência.
“A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar seguem proibidas no Brasil. Essa decisão se baseou na inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos”, disse a Anvisa.
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“Essa suspensão do CNPJ impedirá esta empresa de emitir documento fiscal, fazer movimentação bancária, fornecer produtos para o poder público e, além disso, impedir a obtenção de empréstimos”, acrescentou Yuiti Shimada, auditor representante da Receita Federal.
Um estudo do Ipec apontou que 2,9 milhões de adultos se declaram fumantes de pods e vapes no Brasil. No topo da lista, aparecem os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e também o Distrito Federal.
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Afinal, quais os riscos do cigarro eletrônico?
- De acordo com a Associação Paulista de Medicina, o vapor do miniaparelho tem composição com nicotina e substâncias citotóxicas;
- Elas podem alterar o DNA das células da boca, do trato respiratório e aumentar o risco de câncer. No entanto, os produtos têm fácil circulação nas adegas e tabacarias.
Conclusão
A Anvisa, vale ressaltar, é responsável por estabelecer regras e dar suporte para todas as atividades da área de vigilância sanitária no Brasil. Além do comércio, onde fiscaliza a procedência e viabilidade dos produtos, o órgão ainda trabalha nos cuidados e policiamento dos aeroportos, portos e fronteiras.
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