Excelente notícia para o grupo fazer a festa com isenção garantida em 4 dívidas que são consideradas o pesadelo de muita gente no final do mês
Sem sombra de dúvidas, a fase da vida conhecida terceira idade é um tanto delicada. Afinal de contas, além de cuidados e gastos adicionais, existe outra gama de preocupações que é importante sempre estar em máxima atenção para evitar qualquer deslize.
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Porém, além disso, existem também regalias que caem como um presente e são exclusivas para esse grupo. Em regras gerais, estamos falando a respeito da lei do superendividado, que chega para ajudar aquela pessoa que não consegue pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
Aliás, nesta matéria iremos tratar de 4 isenções de dívidas essenciais aos idosos 60+. O fato é que, o Governo estabeleceu uma legislação que possibilita a isenção de algumas dívidas que chegam como verdadeiros presentes no bolso de milhares.
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De acordo com a lei em questão, não se trata de qualquer dívida que garante o benefício ao idoso, mas sim, aquelas com relação ao consumo e vinculadas a instituições financeiras, incluindo as contas já vencidas e as que estão por vencer.
Nesse sentido, podemos citar o exemplo de algumas das dívidas mais temidas pelos idosos 60+ e que trazem motivos de sobra para comemorar. Confira quais são elas abaixo.
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- Água, luz, telefone, gás;
- Boletos e carnês de consumo;
- Empréstimos com bancos e financeiras; crediários e
- Parcelamentos em geral.
Por sua vez, não se enquadram nessas dívidas aquelas que acabam sendo contraídas de má-fé ou fraudes. Logo, tenha o máximo de cuidado caso deseje garantir o benefício.
É válido frisar que essa medida busca trazer mais vantagens aos indivíduos que desempenharam um papel significativo na formação do Brasil e que agora terão a chance de recuperar certos privilégios na vida, como a isenção das dívidas citadas acima.
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IMPORTANTE: Vale dizer que, a lei do superendividamento se aplica ao JUROS das dívidas. Assim, o valor original do débito ainda deve ser pago. Em tese, o idoso 60+ recebe um mega amortecimento na dívida.
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O que é uma pessoa idosa?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.