Mercado Livre e Amazon atingidos: ANATEL baixa facão em compras e alerta sobre proibição de n°1 dos brasileiros

ANATEL baixa facão em certas compras feitas pelo Mercado Livre, Amazon e mais e faz alerta crucial sobre um dos produtos nº1 entre os brasileiros

A atuação da ANATEL está cada vez mais presente no cotidiano dos consumidores brasileiros, especialmente quando o assunto envolve compras de dispositivos tecnológicos.

Mesmo em canais oficiais e plataformas renomadas, como Amazon e Mercado Livre, as ações da agência podem impactar diretamente o consumidor final.

Tanto é que a partir de informações do G1, a equipe especializada em fiscalizações do TV Foco, traz mais informações sobre a ação que a ANATEL realizou nesta última Black Friday, aonde a mesma baixou o facão e apreendeu compras contendo um dos produtos mais amados e nº1 entre brasileiros que não dispensam um streaming.

Facão nas compras da Black Friday:

O fato ocorreu entre os dias 26 e 29 de novembro, quando a ANATEL, em parceria com a Receita Federal, apreendeu cerca de 22 mil dispositivos não homologados, atingindo os armazéns da Amazon e do Mercado Livre, localizados em Betim (MG) e Cajamar (SP).

• Itens apreendidos: Celulares, carregadores, drones, fones de ouvido, microfones, baterias, notebooks e smartwatches.

• Valor total estimado: R$ 3 milhões.

• Distribuição das apreensões: Cerca de 12 mil itens foram recolhidos dos armazéns da Amazon, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão.

De acordo com o conselheiro, Alexandre Freire, a ação teve como objetivo proteger os consumidores contra produtos que não seguem padrões de segurança e qualidade e garantir a integridade das redes de telecomunicações.

Responsabilidade das plataformas:

Apesar do ocorrido, tanto a Amazon quanto o Mercado Livre possuem políticas rígidas contra a venda de produtos ilegais.

Ambas as plataformas contam com sistemas para verificar a procedência dos itens comercializados por terceiros e afirmam colaborar com as autoridades para evitar a comercialização de produtos irregulares.

No entanto, elas acabam não ficando isentas desse tipo de ação, especialmente em períodos de grande movimentação, como a Black Friday, em que a quantidade de anúncios e vendedores ativos cresce exponencialmente.

A Amazon, por exemplo, foi multada em R$ 47 mil por permitir anúncios de dispositivos sem homologação, como câmeras de segurança e TV Boxes, um dos produtos mais procurados pra quem não dispensa uma série ou canais de streamings.

No entanto, a empresa recorreu da decisão e destacou seu compromisso em atender às exigências regulatórias brasileiras.

Vale destacar que até o momento, nem o Mercado Livre, nem a Amazon se pronunciou sobre o ocorrido, conforme exposto pelo portal UOL.

Mas, o espaço permanece em aberto, se assim quiserem expor as suas versões dos fatos.

A importância da homologação da ANATEL:

Todo produto de telecomunicações vendido no Brasil precisa ser homologado pela Anatel. A homologação garante:

• Qualidade e segurança: Produtos seguem normas obrigatórias para dispositivos que emitem radiofrequência.

• Proteção ao consumidor: Assistência técnica em caso de defeitos.

• Integridade das redes: Produtos homologados não interferem no funcionamento das redes de telecomunicações.

Como saber se o produto é homologado?

• Procure o selo da Anatel: Deve estar no produto, na embalagem ou no manual.
• Verifique o número de homologação: Utilize o site oficial da Anatel para confirmar a regularidade do item.

Como comprar eletro eletrônicos com segurança?

• Compre de vendedores confiáveis: Mesmo que a Amazon, Mercado Livre e mais tenham uma reputação alta, a reputação do vendedor nas plataformas também devem ser avaliadas. Afinal de contas, uma coisa não elimina a outra e muitos vendedores podem ter uma conduta discutível, independente da plataforma. Sendo assim, verifique comentários e procedências.

• Busque o selo da Anatel: Priorize produtos com a certificação visível.

• Evite preços muito baixos: Valores abaixo da média podem indicar produtos de origem duvidosa.

• Leia avaliações e descrições: Certifique-se de que as especificações do produto atendem às normas brasileiras.

• Consulte a lista de produtos homologados: Use o site da Anatel para confirmar a regularidade do dispositivo antes de efetuar a compra.

Quais impactos as ações da ANATEL causam no mercado?

Todas essas ações da ANATEL chamam atenção para a necessidade de maior fiscalização e transparência no comércio eletrônico.

Ao mesmo tempo, reforçam a importância de o consumidor estar atento à procedência dos produtos adquiridos, mesmo em plataformas reconhecidas.

Apenas para nível de conhecimento, no último ano de 2023, as vendas aumentaram em 16,1% nas vendas gerais durante a Black Friday segundo dados da Cielo.

O que prova que o segmento de vendas online segue crescendo, destacando a urgência de medidas que protejam os consumidores e garantam a segurança dos itens comercializados.

Embora as plataformas como Mercado Livre e Amazon demonstrem esforços para coibir a venda de itens ilegais, as apreensões evidenciam que ainda há um longo caminho a percorrer na regulamentação e fiscalização do comércio digital no Brasil.

Considerações finais:

Em suma, a ANATEL apreendeu milhares de produtos eletrônicos não homologados em grandes marketplaces como Amazon e Mercado Livre durante a Black Friday.

Entre os itens apreendidos, estavam populares dispositivos de streaming, como TV Boxes.

Essa ação visa proteger os consumidores de produtos que podem não atender aos padrões de segurança e qualidade e garantir a integridade das redes de telecomunicações.

A falta de homologação pode prejudicar o consumidor e interferir no funcionamento das redes.

Mas, para saber sobre mais apreensões da ANATEL, e ações em telecomunicações, clique aqui*.