Anvisa faz interdição contra 2 fabricas gigantes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem sombra de dúvidas, é um dos principais órgãos no que se refere a qualidade dos produtos. Dessa vez, por exemplo, iremos falar sobre uma interdição urgente do órgão contra 2 fabricas gigantescas com 10 toneladas no lixo e ambiente insalubre.
Em detalhes, a Anvisa, expôs a operação que resultou na apreensão de cerca de 10 toneladas de material irregular em duas fábricas de suplementos alimentares localizadas em Guarus, Campos, no mês de junho do ano passado (2023). As informações são do portal ‘J3 News’
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Os estabelecimentos interditados ficaram com a fabricação suspensa até quando provaram as adequações necessárias. Segundo o órgão, durante visita aos estabelecimentos, foi evidenciada a fabricação de medicamentos fitoterápicos sem registro e com rótulo fraudulento, sendo produzidos em condições de higiene e sanitárias inadequadas.
A Anvisa e órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal realizaram inspeção investigativa em duas empresas fabricantes de suplementos alimentares localizadas no município de Campos dos Goytacazes/RJ: Dr. Candal Ltda. – CNPJ 30.528.406/0001-02 e Rodrigues & Florindo Saúde e Vida Ltda. – CNPJ 05.203.396/0001-98.
Denúncia
A inspeção foi motivada por denúncias recebidas por órgãos de vigilância sanitária localizados em diferentes estados brasileiros, que informaram sobre irregularidades relacionadas à composição dos produtos das empresas e divergências relacionadas às informações de rotulagem dos fabricantes e responsáveis pelos produtos.
Durante visita aos estabelecimentos, foi evidenciada a fabricação de medicamentos fitoterápicos sem registro e com rótulo fraudulento, sendo produzidos em ambiente insalubre. Além disso, foram encontrados nos locais matérias-primas e produtos acabados sem identificação, não permitindo conhecer a identidade e a origem dos produtos.
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Assim, os estabelecimentos foram interditados e ficaram com a fabricação suspensa até quando provassem as adequações necessárias para resolver as não conformidades apontadas no relatório de inspeção, conforme a Resolução RE 2.271/2023, publicada no DOU de 23/6/2023.
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Qual era a irregularidade dos produtos?
Verificou-se que as empresas possuem alguns produtos que são passíveis de serem regularizados como alimentos em categorias dispensadas de registro na Anvisa, a maioria deles suplementos alimentares, mas que não foram notificados à Vigilância Sanitária local.
Além disso, alguns produtos apresentam constituintes que, apesar de terem histórico de uso em alimentos (exemplo: maca peruana, óleos vegetais, berinjela, gengibre, pimenta), não estão autorizados para suplementos alimentares e, portanto, também estão irregulares perante a legislação sanitária.