Governo Lula libera espécie de 14º salário para milhares de trabalhadores CLT
O Governo Lula, visando as calamidades que estão desolando o Rio Grande do Sul, decidiu liberar de forma antecipada, um benefício aos trabalhadores CLT do Rio Grande do Sul.
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Esse benefício é uma ‘espécie de 14º salário’, porque é a parte dos benefícios e salários comuns entregues aos trabalhadores CLT.
Ana Paula Araújo, segundo informações do Bom Dia Brasil: “O Governo Federal vai começar a pagar os benefícios sociais para os moradores aqui do Rio Grande do Sul das áreas atingidas pelas enchentes”.
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Segundo informações da jornalista da Globo, governo federal anunciou a liberação de verbas ao Rio Grande do Sul que somam cerca de R$ 51 bilhões em virtude das chuvas. Dentre os benefícios que podem ser acessados pela população dos municípios que estão em calamidade pública estão saques do PIS/Pasep.
O abono salarial do PIS/Pasep será pago a partir de 15 de maio a quem tem direito ao benefício, independente do mês de nascimento.
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O abono salarial do PIS/Pasep será adiantado para os moradores do Rio Grande do Sul. Os beneficiários nascidos entre maio e dezembro poderão sacar o valor a partir de 15 de maio.
Anteriormente, os nascidos entre julho e dezembro só poderiam retirar a quantia seguindo o calendário que irá de junho a agosto. Para o restante do país, o calendário está mantido com a divisão conforme o mês de nascimento.
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O benefício estará disponível para saque até 27 de dezembro e o trabalhador pode verificar se tem direito, fazendo uma consulta ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
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O PIS/Pasep é um abono salarial pago a quem exerceu atividade remunerada com CLT por ao menos 30 dias em 2022.
Tem direito ao benefício quem recebeu, em média, até dois salários mínimo por mês em 2022, está inscrito no programa há pelo menos cinco anos e tem os dados atualizados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e no eSocial no ano-base do pagamento.
O QUE É PIS/PASEP?
PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas. O PIS/PASEP é um número cadastrado no cartão de CNPJ, ou no documento de cadastro do trabalhador.
