Um novo decreto da Anatel irá impactar as operadoras
Se você é cliente Claro, TIM e Vivo, deve ficar atento com um novo decreto da Anatel com antecipação de bloqueio de serviço em todos os celulares.
É que uma decisão bombástica da Anatel em fevereiro de 2024 provocou pânico da Associação Neo, representante das operadoras de médio porte.
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A medida autoriza que as operadoras de médio porte bloqueiem celulares que estejam em roaming permanente por mais de 90 dias, o que pode provocar sérios problemas para milhares de usuários em todo o país.
Para quem não sabe, o roaming é o serviço que permite que você continue usando o chip do seu celular quando estiver fora da área de cobertura da operadora que contratou, seja dentro ou fora do país.
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De acordo com informações do portal Tudo Celular, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a medida como uma compensação pela compra da Oi Móvel concretizada em 2022.
A nova regra define que celulares em roaming permanente são aqueles que estão fora da sua rede de origem (operadora e DDD) por mais de 90 dias, consecutivos ou não, no período de 12 meses.
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Como as linhas em roaming permanente são consideradas irregulares, agora as operadoras têm o poder de bloquear os celulares que as utilizam.
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Desse modo, clientes de operadoras menores que a Vivo, Claro e TIM, como Brisanet, Algar e Unifique podem terem seus celulares bloqueados a qualquer momento, por exemplo.
“Autorizou-se, por exemplo, o bloqueio de pessoas/acessos que estejam em deslocamento por mais de 90 dias no prazo de 1 ano (todos os brasileiros agora estão impedidos de se deslocarem por até 90 dias por ano ou podem ter seu celular bloqueado!)”, destaca.
PODE MUDAR?
Além disso, a Anatel autoriza que a operadora emita uma multa de R$ 100, caso a mesma não consiga bloquear o smartphone.
Segundo a Neo, as cobranças já estão sendo emitidas pela Vivo. A Neo justifica que esta decisão pode inviabilizar o funcionamento de vários serviços envolvendo Internet das Coisas (IoT) como rastreamento de veículos e até mesmo tornozeleiras eletrônicas.
Atualmente, a contagem de dias de roaming permanente já está sendo realizada pela Vivo, mas esta política também deve ser seguida pela Claro e pela TIM nos próximos meses.
A Anatel não comentou o pedido da Neo, onde alega que a agência apenas considerou os argumentos das grandes operadoras nacionais que “nitidamente não têm o interesse de atender terceiros”.
Vale destacar que esse decreto não tem caráter definitivo e deve ser analisado novamente após a resposta da Anatel ao pedido da Neo.
QUAL A FUNÇÃO DA ANATEL?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um órgão do Governo Federal responsável por regular, fiscalizar e normatizar os serviços de telecomunicações no país.
Criada em 1997, a Anatel tem como missão garantir que os consumidores tenham acesso a serviços de qualidade, a preços justos e com diversidade de opções.
