Anatel confirma que operadora está beirando a falência
A Anatel se trata da Agência Nacional de Telecomunicações, criada pela Lei Geral de Telecomunicações, é a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997.
Assim, com direito a um rombo com 3 bilhões em dívidas, a Anatel confirmou que uma operadora amada de celulares está à 1 passo da falência e vocês saberão de todos os detalhes nesta sexta-feira, 17.
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Conforme informações do portal Minha Operadora, estando presente em 88% dos municípios brasileiros, os últimos dias foram voltados para a situação da Oi, que se encontra em seu segundo processo de recuperação judicial.
Para quem não sabe, a Oi também enfrenta um imbróglio com o Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à concessão do serviço de telefonia fixa no país, cujo caso foi motivo de pedido da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para adiar a Assembleia, para esperar esse desfecho.
Apesar de ser um serviço cada vez menos usado, ainda é de extrema importância para outros serviços essenciais do país, como polícia, bombeiros e hospitais, que não podem ser suspensos.
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Assim, de acordo com a fonte, cresce a preocupação da Oi em ir à falência e o governo ter que herdar as dívidas da empresa. De acordo com os cálculos do órgão regulador, falência representaria um custo de R$ 3 bilhões ao ano para o governo.
De acordo com informações do portal Folha de São Paulo, o acordo fechado entre a Oi e a Anatel, que foi costurado pela câmara de conciliação do TCU, será relatado pelo ministro Jorge Oliveira para que seja submetido rapidamente ao plenário da corte de contas. No centro desse debate está a sobrevivência da operadora, que se tornou um problema para a União. Sem a chancela do TCU, não há como prosperar o plano de recuperação judicial aprovado pelos credores.
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Sobre os posicionamentos, é importante destacar ainda que a Oi aceitou fazer a migração contratual e investir R$ 5,8 bilhões na infraestrutura já instalada. Também topou investir eventuais saldos decorrentes da arbitragem que trava com a Anatel em que se discutem supostos reequilíbrios contratuais.
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A empresa afirma que, com a preferência pela telefonia móvel, a concessão tornou-se insustentável, especialmente nos últimos anos.
Quais são as maiores operadoras de telefonia do Brasil?
Segundo a Anatel, a Vivo é a operadora com maior com quantidade de assinantes dos serviços de telecomunicações.
Em segundo lugar, vem a Claro e, em terceiro, a TIM.