Adeus: Decreto da ANATEL obriga Claro, Tim e Vivo bloquearem serviço nº1 em 2025

ANATEL emite decreto contra um dos serviços nº1 de internautas, e todas as operadoras, incluindo Claro, Tim e Vivo são acionadas para cumprir o bloqueio

E a ANATEL emitiu um decreto que obrigou todas as operadoras do país, como Tim, Claro, Vivo e mais, a bloquearem o acesso de um dos serviços nº1 de internautas.

Trata-se da plataforma Rumble, um dos streamings de vídeo mais utilizados por milhares de usuários.

A decisão, publicada na noite deste sábado (22/2), foi tomada após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o qual ordenou a suspensão da rede social em todo o território nacional.

A medida já foi implementada pela maioria das operadoras, conforme monitoramento realizado pela Anatel.

Sendo assim, a partir de informações divulgadas e apuradas pelo portal Metrópoles, um dos nossos parceiros, a equipe especializada em serviços e tecnologia do TV Foco traz mais detalhes sobre essa decisão e as razões que fizeram a mesma vigorar em todo o país.

O que é a Rumble?

Conforme mencionado acima, a Rumble é uma plataforma de streaming de vídeos fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski.

• A Rumble é popular entre grupos ultraconservadores, uma alternativa ao YouTube para criadores que alegam censura em outras plataformas.

• Em 2023, a Rumble enfrentou problemas no Brasil com a remoção de conteúdos e usuários por ordem do ministro Alexandre de Moraes, incluindo o influenciador Monark, acusado de desinformação eleitoral.

Rumble x STF:

O bloqueio da Rumble no Brasil é o capítulo mais recente de uma disputa judicial que se intensificou nos últimos meses.

A plataforma entrou com ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de violar a liberdade de expressão.

A Rumble e um grupo ligado a Donald Trump pediram salvaguardas contra decisões do ministro do STF na Justiça.

Por meio de um documento, o qual o portal G1 expôs após ter acesso à ação judicial, a defesa da rede de streaming alega que:

“Na ausência de intervenção judicial imediata e medida cautelar, os requerentes sofrerão ainda mais danos irreparáveis, incluindo a perda de liberdade [prevista na] Primeira Emenda [da Constituição americana], desafios operacionais adicionais e uma erosão permanente da confiança do usuário”

A decisão de Moraes:

No entanto, em sua decisão, assinada na noite de sexta-feira (21/2), Moraes justificou o bloqueio da plataforma alegando: “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”.

O ministro afirmou que a Rumble tentou: “Não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

Vale destacar que a suspensão permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais e indique um representante legal no Brasil.

Comparação com o caso do X (antigo Twitter):

Outro fato que não se pode ignorar é que esse bloqueio da Rumble no Brasil não é um caso isolado.

Como muitos sabem, em 2024, a rede social X (antigo Twitter) também foi alvo de uma decisão semelhante:

• Na ocasião, a ANATEL notificou as operadoras para suspender o acesso à plataforma após o descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos considerados inadequados, conforme podem ver por meio desse link*.

• A suspensão do X durou entre o dia 29 de agosto e 04 de outubro de 2024.

• A situação gerou debates acalorados sobre liberdade de expressão x atuação do Poder Judiciário no controle de redes sociais.

No caso da Rumble, a situação se repete, mas com um agravante: a plataforma entrou em confronto direto com o STF ao questionar a autoridade do ministro Alexandre de Moraes.

Enquanto o X, mesmo a contragosto, acabou cumprindo as determinações judiciais após alguns dias de bloqueio.

Assim, a Rumble optou por uma estratégia mais agressiva, o que resultou em uma suspensão indefinida.

Ao procurar declarações extras do streaming sobre o caso, as mesmas não foram identificadas, no entanto, o espaço permanece em aberto para que ela possa expor a sua versão dos fatos.

Quais impactos o bloqueio do Rumble pode causar aos usuários brasileiros?

O bloqueio da Rumble pode afetar diretamente milhares de usuários brasileiros que utilizam a plataforma para consumo de conteúdo.

Além disso, alguns criadores de conteúdo que migraram para a Rumble em busca de “maior liberdade de expressão” também deverão sentir esse impacto, podendo perder acesso à sua audiência e fonte de renda.

Por fim, essa medida reacende o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e os limites da atuação do Judiciário em questões relacionadas à liberdade de expressão.

Pontos de vista:

Embora alguns especialistas afirmem que decisões como essa podem criar um precedente perigoso, aumentando assim o controle estatal sobre o conteúdo online.

Outros enxergam essa medida como necessária para coibir desinformação e discursos de ódio que prejudicam a democracia e a dignidade humana.

Ainda de acordo com o Metrópoles, nos próximos dias, a Anatel monitorará a implementação do bloqueio.

Enquanto isso, usuários e criadores de conteúdo buscarão alternativas para se adaptar à nova realidade.

Conclusão:

O bloqueio da Rumble no Brasil, determinado pelo STF e implementado pela ANATEL, reflete a crescente tensão entre plataformas digitais e o Poder Judiciário.

Enquanto a medida busca garantir o cumprimento das leis brasileiras, ela também levanta questões importantes sobre a regulamentação das redes sociais no país, bem como seus limites.

Mas, para saber mais sobre as operadoras e seus serviços, clique aqui*.