Jornal Nacional dá notícia que atinge quem ama fazer compras internacionais
Na tarde desta sexta-feira (30), Heraldo Pereira, âncora do ‘Jornal Nacional’ que está substituindo William Bonner, na Globo, deu uma notícia decisiva para aquelas pessoas que amam fazer compras onlines em sites como Shein e Shopee.
Segundo o jornalista, o Ministério da Fazenda trouxe novas regras de tributação para compras internacionais feitas pela internet.
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“O Governo Federal anunciou hoje as novas regras para compras internacionais de até 50 dólares pela internet”, começou Heraldo Pereira, chamando a repórter para dar mais informações.
E de acordo com informações divulgadas no ‘Jornal Nacional’, o governo decidiu deixar de cobrar o Imposto de Importação sobre compras de até 50 dólares de empresas que aderirem voluntariamente ao programa ‘Remessa Conforme’ da Receita Federal.
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Além disso, o ‘Jornal Nacional’ ainda informou que o governo revelou que essas empresas enviam compras de forma fracionada, em valor nunca superior a 50 doláres, e utilizando nomes de pessoas físicas, para conseguir driblar a Receita Federal.
Inclusive, segundo a repórter, o objetivo do governo, com essa nova regra de tributação de compras internacionais em sites como Shein e Shopee, é tornar mais equilibrada a concorrência entre o varejo brasileiro e o comércio internacional.
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SENDO ASSIM, SE A EMPRESA OPTAR PELO PROGRAMA, AS COMPRAS SERÃO ISENTAS DE IMPOSTOS?
No caso, se a empresa aderir o programa, as compras de até 50 dólares ficarão isentas apenas do Imposto de Importação.
E com isso, a cobrança do ICMS continua, com uma alíquota nacional unificada de 17%. Além disso, segundo informações de Queiroz, o pagamento do ICMS passa a ser obrigatório para que a empresa possa participar do programa.
E então, segundo o ‘Jornal Nacional’, se a compra custar 40 dólares, o imposto será de 6,80 dólares.