INSS garante benefício chocante no valor de R$1.412 a milhões de cidadãos que sofrem com ansiedade e depressão através do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante auxílio surpreendente para cidadãos que possuem laudo de doenças mentais, como ansiedade e depressão, e benefício chega com valor de salário mínimo para milhões de brasileiros.
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Portanto, de acordo com o portal Seu Benefício Digital, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que pessoas diagnosticadas com essas condições tenham acesso ao auxílio-doença do INSS de forma facilitada.
Desse modo, a nova medida busca eliminar algumas das barreiras burocráticas existentes para trabalhadores com problemas de saúde mental. O valor do benefício será equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
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Anteriormente, aqueles que precisavam solicitar o auxílio-doença tinham que passar por uma perícia médica presencial, o que muitas vezes atrasava o processo. No entanto, agora, com a aprovação dessa lei, basta um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho, sem a necessidade de deslocamento para a perícia.
Com o fim da exigência de perícia médica presencial, o processo de concessão do auxílio se torna muito mais simples e ágil. Isso significa que trabalhadores com diagnóstico de ansiedade ou depressão poderão obter o benefício de forma mais fácil, ajudando a aliviar a pressão financeira enquanto se recuperam.
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Vale ressaltar que s inclusão de doenças como ansiedade e depressão como motivos válidos para o afastamento do trabalho e o recebimento do auxílio ajuda a reduzir o preconceito que ainda envolve os transtornos mentais. Isso traz mais reconhecimento à seriedade dessas condições e abre espaço para uma discussão mais ampla sobre saúde mental no ambiente de trabalho.
Contudo, para receber o benefício o trabalhador precisará atende alguns requisitos fundamentais como estar em dia com suas contribuições ao INSS, o trabalhador também deve comprovar a impossibilidade de continuar no trabalho por mais de 15 dias.
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Além disso, é exigido que o trabalhador tenha contribuído por pelo menos 12 meses, embora haja exceções para doenças mais graves. Com a nova lei, esse processo será mais acessível para aqueles que sofrem de ansiedade e depressão, tornando o procedimento menos burocrático.
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Como o auxílio-doença funciona?
O auxílio-doença é um benefício disponibilizado pelo INSS para trabalhadores que, por motivo de saúde ou acidente, ficam impossibilitados de exercer suas atividades profissionais por um período superior a 15 dias. O auxílio serve como substituto do salário durante o período de afastamento, assegurando uma renda ao trabalhador.