Jornal da Globo confirma canetada do Governo Lula que chega com mudanças no saque de benefício crucial do INSS e garante antecipação do auxílio
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva arma canetada histórica que chega com mudanças na hora de realizar o saque do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e jornal da Globo confirma a antecipação do valor para milhões de brasileiros.
Portanto, de acordo com o portal O Globo, o atual governo Lula está preparando mudanças na concessão de auxílio-doença através da ferramenta Atestmed, para reduzir fraudes e frear as despesas com o benefício.
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Vale ressaltar que o cálculo do valor do Auxílio Doença é realizado com base nos últimos salários do segurado sobre os quais houve contribuição. De modo geral, o valor máximo dos benefícios previdenciários segue o teto e a base do INSS. Desta forma, a base segue sendo o salário mínimo nacional de R$1.412 e o limite de R$ 7.786,02.
Além disso, a medida também ajuda a fechar as contas públicas deste ano e de 2025 dentro das metas fiscais. As novas regras devem entrar em vigor dentro de um mês.
Desse modo, o a ferramenta permitirá que os segurados peçam o benefício de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, por meio de um atestado assinado por médico da rede do SUS ou particular, sem precisar passar por perícia médica presencial. Basta anexar e enviar os documentos pelo aplicativo “Meu INSS”. Documentos odontológicos também são aceitos.
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Com isso, os documentos serão analisados no sistema por um perito para verificar se o segurado e o médico existem. O atestado é baixado e arquivado. Feito o batimento de dados, o benefício é liberado automaticamente.
Contudo, as mudanças devem ser anunciadas nos próximos 30 dias, porém estão estudando a possibilidade do prazo máximo de 180 dias cair pela metade. Caso o prazo do atestado requerido fique fora do padrão para o tipo de doença, o trabalhador será encaminhado para perícia médica.
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Por exemplo: uma fratura que exige 45 dias de afastamento e o atestado propuser 90 dias, o segurado será encaminhado diretamente para pericia médica presencial.
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Para algumas categorias, o prazo máximo pode cair 30 dias e 60 dias. Em caso de novo pedido, o segurado terá que passar por perícia médica presencial.
Dessa maneira, o governo economiza porque o trabalhador passa a receber o benefício rapidamente, sem precisar ficar aguardando por meses a realização da perícia médica. Quando a concessão demora, o segurado recebe o benefício retroativo à entrada do pedido, com juros, mesmo que tenha se recuperado.
Como funciona a perícia documental do INSS?
Para tentar diminuir o tempo de espera para conseguir o auxílio-doença, o INSS criou a perícia documental, também conhecida como AtestMed. Com a perícia por análise documental, o trabalhador não precisa passar pela perícia médica, mas isso só vale para afastamentos de até 180 dias.