O pagamento triunfal do INSS foi confirmado e deixou milhares com motivos de sobra para comemorar
O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos beneficiários do INSS. Afinal, o pagamento se trata de um extra na conta e que chega como um alívio no bolso. Os pagamentos de 2024 estão marcados para acontecerem a partir do início de abril, em duas parcelas.
Todavia, o presentão do Governo Federal se trata de nada menos que o maior pagamento da história do INSS, com 90 bilhões chegando a milhares de CPF’s.
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Acontece que, no final de dezembro de 2023, o Governo Federal depositou judicialmente, incríveis R$ 90,7 bilhões para a quitação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Brasil inteiro, segundo o portal oficial do governo.
É importante dizer que, a medida se deu depois do Supremo Tribunal Federal (STF) atender o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de regularização do estoque da dívida. Do total, R$ 27,7 bilhões foram liberados pela Justiça Federal para pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
Além disso, do valor total já depositado, R$ 49 bilhões vem sendo enviado ao pagamento de precatórios alimentares. Muitos que tem acesso ao crédito e nem imaginam, foram agraciados com os precatórios antes mesmo do 13º salário, que só deve chegar em abril.
“A questão dos precatórios foi uma solução combinada com o STF. Todos os precatórios foram pagos: 100% dos precatórios foram pagos”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O que são precatórios?
Para quem não sabe, precatórios são ordens judiciais para o governo brasileiro adicionar no orçamento um valor a ser pago àqueles que venceram demandas contra o Poder Público. O fato é que, depois de obter o ganho de causa contra o Poder Público, o titular do direito resguardado passa a ser detentor de um título, chamado de Precatório.