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Adeus idade mínima de 65 anos: INSS tem decreto histórico e liberação de aposentadoria após 15 de trabalho

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Veja processo de liberação antecipada do INSS (Foto: Agência Brasil)

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Diversos cidadãos têm direito à antecipação do benefício no Brasil, caso consigam comprovar o tempo necessário em que as atividades foram exercidas

Lula assumiu a presidência do Governo Federal e decidiu manter uma regra do INSS, que segue em vigor em 2024. Surpreendendo muita gente, uma longa lista de trabalhadores já pode entrar com o pedido da aposentadoria bem antes do 65 anos.

O benefício é chamado de Aposentadoria Especial, disponível para trabalhadores que exercem funções em condições insalubres e prejudiciais à saúde. Segundo o Uol, a lista engloba agentes químicos, físicos, biológicos, entre outras atividades consideradas perigosas, como as rurais.

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Inicialmente, o processo do salário do INSS pode ser solicitado em 3 passos, sendo no aplicativo da instituição, no site oficial ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. O tempo médio para a concessão, como já foi divulgado, é de 43 dias, após a aprovação.

O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, entre outros (Foto: Agência Brasil)

Na regra geral, o salário do INSS passou a ser liberado para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos, com pelo menos 15 de contribuição. Mas, para os trabalhadores especiais, ele é garantindo antecipadamente, caso haja comprovação necessária. De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente dos profissionais do campo, já são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente.

Assim como em outras profissões, o cálculo também é por idade e soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades. Por se tratar, na maioria das vezes, de exercício corporal, há prioridade na questão da idade, prevendo o momento em que não há mais como seguir adiante. “O cidadão que trabalha exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica, pode ter direito a se aposentar mais cedo”, diz o Governo Federal.

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“Com 180 meses de contribuição, já é possível ter acesso à aposentadoria especial. O número mínimo de contribuições exigidas varia de acordo com o agente ao qual o segurado permaneceu exposto. São três as faixas estabelecidas pelo INSS. 15, 20 ou 25 anos. Para cada uma delas, é exigida a comprovação de igual tempo de atividade profissional com exposição permanente – não pode ser ocasional – a agente nocivo”, aponta o comunicado.

Previsão é de que o salário mínimo suba para R$ 1.502 em 2025 (Foto: Agência Brasil)

Qual será o salário mínimo em 2025?

Para quem não sabe, a definição do piso é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. No primeiro semestre, os ministros de Lula, Simone Tebet e Fernando Haddad, confirmaram que o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025.

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br

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