Decisão do presidente Lula pode pesar no bolso de milhares de aposentados e beneficiários do INSS com decreto que define o fim do pagamento do benefício
O recente anúncio do presidente Lula marca um ponto de virada significativo para muitos brasileiros. Com a introdução de um novo decreto ao INSS, o benefício de R$1412 será descontinuado, afetando milhares de pessoas.
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Esta decisão tem como objetivo reformular a distribuição de recursos e otimizar os benefícios sociais, visando uma maior eficiência e justiça no sistema previdenciário.
O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como pente-fino, visa combater fraudes e irregularidades nos pagamentos. De acordo com o G1, ele também tem o objetivo de cortar gastos e abrir espaço no orçamento da União.
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Segundo o Gazeta do Povo, o governo estima que cerca de 680 mil benefícios serão revistos ainda este ano. A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas. A meta fiscal é zerar o déficit das contas públicas, gastando apenas o que arrecadar.
Benefícios revisados
O foco do pente-fino é checar dois tipos de benefícios:
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- Benefício por Incapacidade Temporária: pago ao segurado do INSS que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada: concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (atualmente cerca de R$ 353).
Antes, a prorrogação dos benefícios era automática. Agora, segurados com afastamentos que não comportam longos períodos, como uma fratura simples no dedo, passam por perícia presencial. Isso visa evitar pagamentos indevidos.
O INSS espera revisar pelo menos 680 mil benefícios até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o término do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
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Processo de revisão
Num primeiro momento, a revisão ocorrerá por meio da checagem de dados. O INSS cruzará informações para verificar se os beneficiários têm ou não direito aos pagamentos.
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A revisão contribuirá para o equilíbrio fiscal, evitando pagamentos indevidos e garantindo que os recursos sejam direcionados corretamente.
O pente-fino é uma medida importante para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e a justiça na concessão de benefícios. No entanto, é essencial que os casos sejam analisados com cuidado para não prejudicar quem realmente necessita do auxílio.
Como acessar o MEU INSS?
Para acessar o MEU INSS, siga os seguintes passos:
- 1) Acesse o site oficial ou baixe o aplicativo MEU INSS;
- 2) Clique em “Entrar com gov.br”;
- 3) Faça login com seu CPF e senha do portal gov.br;
- 4) Se ainda não tiver cadastro, siga as instruções para criar uma conta;
- 5) Após o login, você terá acesso a diversos serviços, como consulta de extratos, agendamentos e pedidos de benefícios.
