Três grandes viradas atingem os beneficiários do maior benefício do governo com direito a proibição confirmada na Globo
A Globo entregou por meio do G1 três viradas no Bolsa Família que atinge diretamente os milhares de beneficiários do programa do governo.
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Primeiro, de acordo com informações publicadas pelo G1 nesse mês, algumas regras tem que ser seguidas para conseguir o acesso ao benefício do Bolsa Família e caso isso não seja cumprido, o brasileiro ou a brasileira não tem o direito do benefício, ou seja, está proibido de ter.
A principal regra para receber o Bolsa Família é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
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Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
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- Manter crianças e adolescentes na escola;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Para receber, os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, e aguardar uma análise de enquadramento.
- Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas.
- Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
A inscrição para receber o Bolsa Família pode ser feita em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os postos de atendimento dos municípios.
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Após ser selecionada para o programa, a família receberá um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado pelos Correios para o endereço informado no CadÚnico.
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No envio, o beneficiário também recebe um panfleto com explicações sobre como receber os valores e quais as datas de recebimento, entre outras informações.
A segunda, que passou pelas mãos de Simone Tebet para ser validado, é o vale gás. De acordo com informações do G1, governo federal encaminhou um projeto de lei que cria o programa “Gás para Todos“, que vai distribuir botijões para famílias beneficiárias do Bolsa Família. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
A ideia é que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família possam receber, dos revendedores, botijões de gás de cozinha de graça. O custo será subsidiado pelo governo.
Ao todo, cerca de 20,8 milhões de famílias poderão receber o benefício, que vai substituir o atual “Auxílio Gás” — valor pago junto ao Bolsa Família. A inciativa atende hoje a 5,6 milhões de famílias.
Por fim, área econômica do governo anunciou medidas para conter o crescimento das despesas e, com isso, tentar evitar o colapso do chamado arcabouço fiscal nos próximos anos.
A principal das medidas, com impacto em 2025, é a revisão de cadastros, algo que já havia sido anunciado anteriormente. O objetivo é limitar o pagamento dos benefícios a quem tem direito, diminuindo as fraudes.
Estão sendo revistos os registros de quem tem direito ao Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), quem está no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no auxílio-doença, entre outros.
Pelo cálculo da área econômica, essa revisão de cadastros resultará em uma economia de R$ 19,2 bilhões em 2025.
QUANTOS BENEFICIÁRIOS TEM O BOLSA FAMÍLIA?
São 20,8 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios brasileiros, patamar que se mantém estável nos últimos quatro meses. O investimento do Governo Federal é de R$ 14,1 bilhões e o valor médio chega a R$ 682,56.