“Uma realidade”: O anúncio decisivo do Governo Lula sobre o 14º salário e situação atual do benefício em 2024

Ultimas atualizações sobre 14º salário feito pelo Governo Lula caem como uma bomba no colo dos brasileiros

Em meio a um cenário de constantes transformações socioeconômicas, o anúncio do Governo Lula acerca do 14º salário emerge como um marco significativo, ecoando pela sociedade brasileira em 2024. Esta medida, concebida para fornecer alívio financeiro às camadas mais vulneráveis da população, incita reflexões profundas sobre a realidade econômica e social do país.

Para quem não lembra, com a pandemia da covid, o governo federal anunciou o 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, tratou-se de uma medida provisória para 2020 e 2021.

O projeto tramita na Câmara dos Deputados e chegou a ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. Mas, ainda enfrenta resistência para avançar nas demais comissões, como na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e seguir para o plenário.

14º salário (Foto: Reprodução / FDR)

Mesmo que isso aconteça, ainda seria enviada para o Senado e, somente depois, seguiria para sanção presidencial, que ainda teria o poder do veto. Neste último caso, o Congresso pode derrubar o veto ou manter. Ou seja, ainda existem várias etapas para que o benefício seja, de fato, concedido.

Muitos aposentados alegam que ainda enfrentam dificuldades econômicas decorrentes da pandemia. A notícia boa é que há conversas positivas para o esforço em aprovar a matéria.

Ministro da Previdência

Em 2023, em entrevista ao jornal O GLOBO, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi comentou sobre o assunto.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirma. Lupi disse também que irá propor um  13º salário permanente para o BPC (benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e deficientes.

Verdade bombástica sobre 14º salário – Foto: Internet

Terá pagamento do 14º salário em 2024?

Apesar da esperança que o 14º salário traz, diversos desafios permeiam sua aprovação. O projeto encontra-se na forma de um projeto de lei desde 2020, o que implica em um processo legislativo mais demorado. A análise e o debate podem levar a alterações no texto, prolongando ainda mais o caminho até a efetivação.

Segundo o portal Capitalist, outro obstáculo reside na questão orçamentária. Enquanto todos os pagamentos regulares do INSS estão previstos no orçamento do Instituto, o 14º salário não faz parte dessa projeção. A aprovação depende, portanto, da disponibilidade de orçamento do Governo Federal, tornando o processo mais sensível às nuances econômicas.