Senado precisou realizar anúncio sobre o 14º salário do INSS a aposentados após novas notícias sobre liberação virem à tona
Mensalmente, milhares de aposentados recebem o pagamento mensal do INSS, que varia entre R$ 1.412 até R$ 7.786,02. Além do pagamento mensal, os beneficiários recebem o pagamento do 13º salário.
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Porém, desde 2020, os beneficiários esperam pela notícia da liberação do 14º salário, um segundo abono além do 13º salário. No dia 13 de março deste ano, o Senado voltou a realizar um anúncio sobre a situação do projeto.
Nesta quarta-feira, 21, iremos relembrar o anúncio do Senado sobre o assunto com o objetivo de alertar os aposentados do INSS. A notícia sempre é pauta nas redes sociais e até vítimas de fake news, uma vez que o 14º salário não foi liberado.
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Em agosto de 2020, o PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos visava garantir uma ajuda financeira aos beneficiários na pandemia da Covid-19.
O PL 4367/2020 pretendia criar, para os anos de 2020 e 2021, um abono anual, segundo informações do portal IG. Mas, em 2022, a proposta voltou à escala zero.
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Nos últimos meses, algumas notícias nas redes sociais afirmaram que o 14º salário havia sido liberado. Mas, isso não é verdade, fato que fez com que o Senado emitisse uma nota oficial em seu portal sobre o assunto.
“Voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. Não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal”, disse o portal.
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O Senado ainda ressaltou que o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), visava conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19.
No entanto, o projeto não foi votado e não está mais em análise, segundo informações do Senado.
Já o 4367/2020, citado acima do deputado Pompeo de Mattos, também não foi aprovado e não vale por lei. “O que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa”, afirmou a matéria.
No dia 06 de agosto deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também ressaltou que a execução para o pagamento do 14º salários é difícil por conta do peso orçamentário.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Calos Lupi ao Jornal O Globo.
Por fim, o projeto também não foi uma proposta de campanha do presidente Lula, fato que dificulta ainda mais a retomada da discussão do 14º salário do INSS.
Qual a idade para pessoa se aposentar pelo INSS?
Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019, os trabalhadores devem ficar atentos com as mudanças do INSS, principalmente na regra da idade mínima.
Em 2024, a idade mínima para se aposentar ficou em 62 anos para as mulheres com pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição, de acordo com o G1.
