Senado precisou realizar anúncio sobre o 14º salário do INSS a aposentados após novas notícias sobre liberação virem à tona
Mensalmente, milhares de aposentados recebem o pagamento mensal do INSS, que varia entre R$ 1.412 até R$ 7.786,02. Além do pagamento mensal, os beneficiários recebem o pagamento do 13º salário.
Porém, desde 2020, os beneficiários esperam pela notícia da liberação do 14º salário, um segundo abono além do 13º salário. No dia 13 de março deste ano, o Senado voltou a realizar um anúncio sobre a situação do projeto.
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Nesta quarta-feira, 21, iremos relembrar o anúncio do Senado sobre o assunto com o objetivo de alertar os aposentados do INSS. A notícia sempre é pauta nas redes sociais e até vítimas de fake news, uma vez que o 14º salário não foi liberado.
Em agosto de 2020, o PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos visava garantir uma ajuda financeira aos beneficiários na pandemia da Covid-19.
O PL 4367/2020 pretendia criar, para os anos de 2020 e 2021, um abono anual, segundo informações do portal IG. Mas, em 2022, a proposta voltou à escala zero.
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Nos últimos meses, algumas notícias nas redes sociais afirmaram que o 14º salário havia sido liberado. Mas, isso não é verdade, fato que fez com que o Senado emitisse uma nota oficial em seu portal sobre o assunto.
“Voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. Não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal”, disse o portal.
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O Senado ainda ressaltou que o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), visava conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19.
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No entanto, o projeto não foi votado e não está mais em análise, segundo informações do Senado.
Já o 4367/2020, citado acima do deputado Pompeo de Mattos, também não foi aprovado e não vale por lei. “O que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa”, afirmou a matéria.
No dia 06 de agosto deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também ressaltou que a execução para o pagamento do 14º salários é difícil por conta do peso orçamentário.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Calos Lupi ao Jornal O Globo.
Por fim, o projeto também não foi uma proposta de campanha do presidente Lula, fato que dificulta ainda mais a retomada da discussão do 14º salário do INSS.
Qual a idade para pessoa se aposentar pelo INSS?
Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019, os trabalhadores devem ficar atentos com as mudanças do INSS, principalmente na regra da idade mínima.
Em 2024, a idade mínima para se aposentar ficou em 62 anos para as mulheres com pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição, de acordo com o G1.
