2 viradas bombas chegam a aposentados que ainda sonham com a chegada do 14º salário nesta sexta feira (02), sendo que uma delas chegou a ser noticiada até no Jornal da Record
Não é de hoje que a famigerada pauta do 14º salário entrou em discussão. Tanto é que, apesar de ter passado um tempo considerável desde que essa discussão surgiu, muitos aposentados e pensionistas do INSS ainda se questionam se “o sonho ainda é possível” ….
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Para quem não lembra, o 14º salário funciona como um abono previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cujo objetivo é fornecer mais um extra para que segurados da autarquia consigam lidar com mais tranquilidade as temidas contas de fim do ano.
Mas infelizmente, duas viradas envolvendo um aviso DEFINITIVO chega como uma notícia nada boa quanto ao que acerca a liberação do abono, que ao que tudo indica, está bem longe de se concretizar de fato … Apenas para dar um vislumbre do que está por vir, em meados de março do ano de 2023, foi confirmado pelo Governo Lula através de um anúncio que o abono seria de difícil execução.
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Conforme exposto pelo próprio Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, as chances dele sair do papel são as mais mínimas possíveis:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
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Fora isso, mesmo que em uma hipótese remota esse abono fosse de fato aprovado neste ano de 2024, o projeto ainda teria que seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com todas essas etapas previstas, o pagamento do 14º salário só começaria a ser executado nas contas no próximo ano de 2025.
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1- Alerta do Senado
A primeira virada que atesta ainda mais essa realidade é que, conforme exposto pelo portal oficial do Senado, andou circulou de forma massiva e equivocada através das redes sociais que o projeto seria votado ainda no mês de março de 2024, porém essa INFORMAÇÃO É FALSA!
O projeto ainda segue PARADO e NÃO EXISTE nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.
2- Noticiado pela Record:
Vale destacar que ainda em 2022, uma edição do Jornal da Record, noticiou a respeito dessa proposta do 14º salário, na época em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ainda avaliava essa possibilidade.
Segundo a reportagem o relator na época, o Deputado Ricardo Silva, defendia que o projeto saísse do papel ainda naquele ano.
Segundo a projeção do parlamentar, a fonte da receita se trataria de um aumento temporário, em aproximadamente 25% da contribuição da Previdência sob o lucro liquido do setor do petróleo.
Porém a reportagem frisou que seria uma despesa de R$50 bilhões durante os dois anos propostos (2022 a 2023), só em relação a esse projeto.
O que atestou ainda mais essa impossibilidade, ainda mais agora em que o momento as despesas estão sendo enxugadas ao máximo, como podem ver através desse link*.
Se fosse aprovada, quem teria direito ao 14º salário do INSS?
Fora isso, é bom que idosos 60 +, cujos quais recebem um benefício através do BPC (Benefício da Prestação Continuada) saibam que mesmo que o 14º salário fosse aprovado, infelizmente eles estariam fora da lista de pagamentos do abono.
De acordo com o portal Meu Tudo, isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial e não um salário da Previdência Social.
MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.
