2 viradas bombas chegam a aposentados que ainda sonham com a chegada do 14º salário nesta sexta feira (02), sendo que uma delas chegou a ser noticiada até no Jornal da Record
Não é de hoje que a famigerada pauta do 14º salário entrou em discussão. Tanto é que, apesar de ter passado um tempo considerável desde que essa discussão surgiu, muitos aposentados e pensionistas do INSS ainda se questionam se “o sonho ainda é possível” ….
Para quem não lembra, o 14º salário funciona como um abono previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cujo objetivo é fornecer mais um extra para que segurados da autarquia consigam lidar com mais tranquilidade as temidas contas de fim do ano.
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Mas infelizmente, duas viradas envolvendo um aviso DEFINITIVO chega como uma notícia nada boa quanto ao que acerca a liberação do abono, que ao que tudo indica, está bem longe de se concretizar de fato … Apenas para dar um vislumbre do que está por vir, em meados de março do ano de 2023, foi confirmado pelo Governo Lula através de um anúncio que o abono seria de difícil execução.
Conforme exposto pelo próprio Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, as chances dele sair do papel são as mais mínimas possíveis:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
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Fora isso, mesmo que em uma hipótese remota esse abono fosse de fato aprovado neste ano de 2024, o projeto ainda teria que seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com todas essas etapas previstas, o pagamento do 14º salário só começaria a ser executado nas contas no próximo ano de 2025.
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1- Alerta do Senado
A primeira virada que atesta ainda mais essa realidade é que, conforme exposto pelo portal oficial do Senado, andou circulou de forma massiva e equivocada através das redes sociais que o projeto seria votado ainda no mês de março de 2024, porém essa INFORMAÇÃO É FALSA!
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O projeto ainda segue PARADO e NÃO EXISTE nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.
2- Noticiado pela Record:
Vale destacar que ainda em 2022, uma edição do Jornal da Record, noticiou a respeito dessa proposta do 14º salário, na época em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ainda avaliava essa possibilidade.
Segundo a reportagem o relator na época, o Deputado Ricardo Silva, defendia que o projeto saísse do papel ainda naquele ano.
Segundo a projeção do parlamentar, a fonte da receita se trataria de um aumento temporário, em aproximadamente 25% da contribuição da Previdência sob o lucro liquido do setor do petróleo.
Porém a reportagem frisou que seria uma despesa de R$50 bilhões durante os dois anos propostos (2022 a 2023), só em relação a esse projeto.
O que atestou ainda mais essa impossibilidade, ainda mais agora em que o momento as despesas estão sendo enxugadas ao máximo, como podem ver através desse link*.
Se fosse aprovada, quem teria direito ao 14º salário do INSS?
Fora isso, é bom que idosos 60 +, cujos quais recebem um benefício através do BPC (Benefício da Prestação Continuada) saibam que mesmo que o 14º salário fosse aprovado, infelizmente eles estariam fora da lista de pagamentos do abono.
De acordo com o portal Meu Tudo, isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial e não um salário da Previdência Social.
MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.
