Anvisa age as pressas e proíbe 3 mercados tradicionais por apresentarem riscos a população
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha um papel crucial no Brasil como órgão regulador responsável por promover e proteger a saúde da população. Fundada em 1999, a Anvisa atua na regulação e fiscalização de produtos e serviços que impactam a saúde, incluindo medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para a saúde, entre outros.
Sua principal missão é garantir a segurança e eficácia desses itens, além de controlar e monitorar portos, aeroportos e fronteiras para evitar a entrada de produtos prejudiciais à saúde pública.
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A Anvisa desempenha um papel fundamental em situações de emergência de saúde, como pandemias, ao avaliar e autorizar o uso de medicamentos e vacinas. A agência também é responsável por estabelecer normas e regulamentações que visam à promoção da saúde e prevenção de riscos à população brasileira.
Sua atuação rigorosa e independente contribui para a confiança da sociedade nos produtos e serviços relacionados à saúde, garantindo padrões elevados de qualidade e segurança.
Anvisa (Foto: Reprodução/ Internet)
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E foi assim que a Anvisa atuou contra 3 mercados tradicionais.
Toneladas de alimentos inutilizados
Uma mercado foi fechado em Santo Antônio da Patrulha e 3,45 toneladas de alimentos impróprios para consumos foram inutilizados em três operações da força-tarefa Segurança Alimentar, deflagrada no Litoral Norte gaúcho por órgãos do Ministério Público gaúcho.
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Um mercado foi fechado em Santo Antônio da Patrulha, e outros seis foram fiscalizados, onde foram apreendidas duas toneladas de alimentos, com prazo de validade vencidos, armazenados de forma inadequada, fora da temperatura correta, entre outras irregularidades.
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Empresa que vendia alimentos estragados é proibida pela Anvisa (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
Três estabelecimentos foram multados em Capão da Canoa e Xangri-lá. Em um deles, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão por suspeita, depois confirmada, de venda de mel de abelha sem procedência. Além disso, o proprietário foi autuado em R$ 72 mil pela Secretaria Estadual de Agricultura. No local, foram apreendidos 150 quilos de mel clandestino. No total, em todos os estabelecimentos, foram localizados 700 quilos de alimento impróprios para o consumo, todos apreendidos.
Mercado e restaurante
A prefeitura de Capão da Canoa, no Litoral Norte, promoveu esta vistorias em estabelecimentos alimentícios locais, como restaurantes e mercados, visando garantir a saúde da população. Agentes da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária conduziram inspeções que resultaram na interdição de um mercado e um restaurante, cujos nomes não foram divulgados.
As fiscalizações identificaram questões de higiene e outras irregularidades, levando os estabelecimentos a enfrentarem processos administrativos sanitários. Além das interdições, houve apreensões de produtos impróprios para consumo, incluindo descarte de alimentos inadequados, especialmente carnes, no mercado.
Produtos fora da validade
O Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Indaiatuba constatou uma irregularidade em um supermercado da cidade, na ocasião o estabelecimento foi autuado por vender alimentos fora do prazo de validade. Os produtos foram apreendidos pela Vigilância Sanitária.
A venda de produtos fora do prazo de validade constitui um crime contra o consumidor. Nesse sentido, o artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, determina que a exposição à venda de produtos vencidos é considerada um crime grave.
Por fim, o proprietário teve prazo de 10 dias para defesa.
O desfecho da empresa que estava vendendo alimentos estragados – Foto Reprodução Internet
Como fazer uma denuncia para a Anvisa?
Se você precisar fazer uma denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, você pode seguir os passos abaixo:
- Acesse o site da Anvisa: Vá para o site oficial da Anvisa (www.gov.br/anvisa).
- Encontre a seção de “Fale Conosco” ou “Denúncias”: Nos sites governamentais, geralmente há uma seção específica para denúncias ou um canal de comunicação com o público. Então, procure por palavras-chave como “Fale Conosco”, “Denúncias” ou algo similar.
- Preencha as informações necessárias: Quando encontrar a seção adequada, preencha o formulário de denúncia. Porém, normalmente, será necessário fornecer informações detalhadas sobre o ocorrido, como data, local, descrição do problema, e outros detalhes relevantes.
- Anexe documentos, se necessário: Se você tiver documentos, fotos ou outros materiais que comprovem a denúncia, anexe-os de acordo com as instruções fornecidas.
- Revise as informações: Antes de enviar a denúncia, revise todas as informações para garantir que estejam corretas e completas.
- Envie a denúncia: Após preencher o formulário e revisar as informações, envie a denúncia conforme as instruções fornecidas pelo site. Contudo, muitas vezes, você receberá um número de protocolo que pode ser usado para acompanhar o status da denúncia.
- Por fim, acompanhe a denúncia: Guarde o número de protocolo e acompanhe o andamento da denúncia. Porém, isso pode ser feito através do site da Anvisa ou pelos canais de atendimento disponíveis.
Além disso, se você preferir, também pode fazer denúncias diretamente por telefone, através do Disque Saúde 136, que é um serviço do Ministério da Saúde.
Lembre-se de que fornecer informações precisas e detalhadas é fundamental para que a Anvisa possa investigar e tomar as medidas apropriadas.
