CEGUEIRA: Anvisa baixa proibição urgente de produto AMADO, derruba 1266 itens e força retirada de lojas

ANVISA crava proibição severa contra produto amado dos cabelereiros e derruba de uma só vez mais de 1200 itens

No dia 29 de dezembro de 2023, a ANVISA baixou uma proibição em massa e derrubou das prateleiras cerca de 1266 itens de um produto popular muito amado, principalmente entre profissionais da beleza e clientes de salão.

Dentre os motivos da proibição, a cegueira entre outros fatores de riscos foram apresentados, conforme explicaremos ao fim da matéria.

Derrubada

Caso você não se recorde, esse caso foi muito repercutido nas mídias na época e afetou as famosas pomadas para fixação e modelagem dos fios que através desse link oficial você consegue acessar a lista completa.

De acordo com as informações oficiais da autarquia, somente as pomadas para fixar e/ou modelar cabelos autorizadas pela Anvisa podem ser fabricadas, comercializadas e utilizadas em todo o território brasileiro.

Conforme o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Geraldo Moreira de Menezes, as pomadas autorizadas estão listadas através desse link aqui.

Dados aos fatos, agora QUALQUER produto ausente da lista deve ser imediatamente apreendido pelos inspetores e/ou fiscais das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, em observância à Resolução-RE nº 3.566/2023/Anvisa.

A mesma proíbe a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda dos referidos produtos.

Decretado tudo nos conformes da lei …

Vale destacar que o suporte legal para a apreensão, conforme o diretor Geraldo Moreira, está disposto no art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 814/2023/Anvisa.

O descumprimento da norma caracteriza infração sanitária, sendo o infrator sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 6.437/1977.

Como mencionamos e, de acordo com declarações dadas pelo próprio diretor, foi um total de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos canceladas pela Anvisa em 29 de dezembro de 2023.

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Em um comunicado divulgado em seu portal, a ANVISA assegura que os cancelamentos anunciados estavam previamente planejados e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular, atualmente sob investigação.

Pelo fato de serem muitas marcas envolvidas, não foi possível identificar manifestações ou declarações, porém caso alguma queira expor a sua versão dos fatos, o espaço está em aberto.

Mas por que a ANVISA está proibindo a comercialização das pomadas capilares?

Conforme explicamos acima, essa proibição foi taxativa pela autarquia após a mesma ter recebido relatos de efeitos indesejados ou inesperados causados por produtos para trançar ou modelar cabelos, incluindo:

• Cegueira temporária
• Lesões oculares
• Ardência intensa nos olhos 
• Lacrimejamento
• Coceira
• Verrmelhidão
• Inchaço
• Dor de cabeça
• E em casos mais graves até queimaduras.

Vale lembrar que anteriormente, cerca de  1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Como mencionamos a fabricação ou comercialização desses produtos cancelados constitui infração sanitária, sujeita a penalidades que variam de multas à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

A Anvisa recomenda que os consumidores devam:

• Evitar o uso de produtos não autorizados
• Limitar o uso excessivo
• Lavar bem as mãos após a aplicação
• Realizar SEMPRE testes de alergia antes da aplicação.
• EM caso de irritação, interromper o uso e procure IMEDIATAMENTE uma assistência médica
• lavar bem os olhos com água corrente por, pelo menos, 15 minutos em caso de contato direto.

Para verificar a regularidade dos produtos junto à Anvisa, acesse o portal OFICIAL da autarquia por meio deste link.