Entenda o motivo da proibição da ANVISA contra um produto de beleza queridinho das donas de casa e indispensável em qualquer lar brasileiro
A aquisição de produtos de limpeza não regularizados pela ANVISA representa um risco significativo para a saúde e segurança de donas de casa, profissionais da limpeza, entre outros consumidores.
A ausência de fiscalização e autorização pode resultar em produtos com composição inadequada, potencialmente prejudiciais à saúde e ineficazes em sua função principal.
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Falando nisso, uma recente resolução da ANVISA trouxe à tona uma denúncia de falsificação contra um produto muito usado na limpeza de ambientes e até mesmo na assepsia das mãos.
A partir de informações divulgadas pelo boletim oficial da ANVISA, a equipe especializada em economia do TV Foco, traz mais detalhes sobre a proibição e os riscos que a mesma apresenta.
Alerta de falsificação!
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No dia 11 de dezembro de 2024, a ANVISA, através da RESOLUÇÃO nº 4605, detalha a falsificação do produto GEL ANTISSÉPTICO HANDSLIMP Álcool Líquido 70. A investigação foi conduzida após a identificação de irregularidades no lote 006, fabricado ainda em junho de 2023.
De acordo com a autarquia, o produto fazia uso de forma indevida das informações de um produto devidamente regularizado e patenteado pela empresa Higimarcas do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Pessoal LTDA, CNPJ: 25.321.215/0001-35, incluindo seu registro (nº 267900001).
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A empresa Higimarcas declarou desconhecer a fabricação do produto, caracterizando uma falsificação clara, em desacordo com os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976, que regulamenta a produção e comercialização de produtos saneantes no Brasil.
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A fiscalização resultou na proibição de comercialização, uso, propaganda, distribuição e fabricação do produto, bem como na apreensão de unidades falsificadas.
Não foram encontradas manifestações extras sobre o ocorrido, porém, a empresa seguiu às orientações e tomou as devidas providências para sinalizar a situação.
Origem da Denúncia
Além disso, a denúncia surgiu após relatos de consumidores e inspeções de rotina que identificaram inconformidades nos produtos, como:
- Alterações em rótulos;
- Composições incompatíveis com as especificações legais.
Vale deixar bem claro que a Higimarcas do Brasil não pode ser responsabilizada por produtos falsificados, uma vez que não participou de sua fabricação ou distribuição desses mesmos itens.
Nesse contexto, fica o reforço da importância de verificar a procedência dos produtos antes da compra.
Riscos de comprar produtos falsificados:
Os produtos falsificados representam uma série de riscos reais:
- Toxicidade: Ingredientes desconhecidos ou não testados podem causar irritações, alergias e intoxicações graves.
- Ineficácia: Produtos falsificados podem não cumprir sua função de higienização ou desinfecção, deixando os usuários expostos a microrganismos.
- Danos materiais: A utilização de composições inadequadas pode danificar superfícies e utensílios domésticos.
Como evitar comprar produtos falsificados?
Para se proteger, consumidores devem:
- Verifique a procedência do produto e a presença do registro na ANVISA.
- Compre apenas em estabelecimentos de confiança.
- Denuncie produtos suspeitos à ANVISA ou órgãos de defesa do consumidor.
- Confira bem o rótulo para identificar informações falsas ou incompatíveis com o padrão do fabricante.
Além disso, vale dizer que a ANVISA permanece em alerta e incentiva a população a colaborar no combate à falsificação, protegendo a saúde e o bem-estar de todos.
Mas, para saber sobre outras proibições da autarquia, clique aqui*.
Considerações finais:
Em suma, a ANVISA proibiu a venda do gel antisséptico HANDSLIMP devido à falsificação de um lote.
Além disso, a empresa responsável pelo produto original não reconheceu o lote falsificado, que apresentava irregularidades como alterações no rótulo e composição inadequada.
Comprar produtos falsificados pode trazer riscos à saúde, como alergias e intoxicações, além de serem ineficazes.
Por fim, a ANVISA orienta os consumidores a verificarem a procedência dos produtos e denunciarem irregularidades.