O órgão vinculado ao Ministério da Saúde determinou a proibição contra os produtos após irregularidades e determinou a retirada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é responsável pelo controle de qualidade e segurança de muitos produtos e serviços no Brasil. Assim, a autarquia é tido como uma grande amiga de todos e sempre está em ação cravando novos regulamentos.
Aliás, e por falar nisso, para a segurança de todos os consumidores, o órgão vinculado ao Ministério da Saúde, cravou a proibição de nada menos que 10 produtos de marca nº1 no Brasil. Assim, acabou sendo determinada a retirada das lojas às pressas dos itens queridinhos.
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Proibição da ANVISA
Em suma, apurações do time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal ‘Consultas Anvisa’, traz à tona maiores detalhes do assunto.
Ocorre que, a empresa DOLCE FIT ALIMENTOS E BEBIDAS FUNCIONAIS LTDA, acabou tendo 14 suplementos barrados, de acordo com a resolução 3929, publicada no dia (23/10/2024).
Motivação da proibição
Diante a situação, a Anvisa emitiu um comunica expondo a real situação do ocorrido. “Considerando a fabricação, envase, distribuição, propaganda ou venda de alimentos designados como “Suplemento Alimentar em Cápsulas”, mas dispensados como “café em cápsulas” para extração em máquinas de café expresso, contendo ingredientes não avaliados para segurança de uso neste tipo de alimento.”, diz o comunicado do órgão.
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Em seguida, a autarquia ressalta que foram infringidos alguns dispositivos legais, como: Arts. 3, 28, 41, 48 do Decreto-Lei nº 986/1969; Anexo da Resolução nº 17, de 30 de abril de 1999; Item 5.1 da Resolução nº 23/2000; arts. 4, 8, 10 e 20 da RDC nº 243/2018; Anexo I da Instrução Normativa – IN nº 28/2018; tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782/1999 e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655/2022.
Lista de produtos proibidos
Ademais, confira a lista dos produtos:
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- SUPLEMENTO ALIMENTAR CAFÉ COM BETA ALANINA E ARGININA EM CÁPSULAS DE CAFÉ COMPATÍVEL COM NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DOLCE WHEY CAPPUCCINO/DOLCE FIT EM CÁPSULAS DE CAFÉ NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFÉ + COLÁGENO DA MARCA DOLCE COLLAGEN/DOLCE FIT EM CÁPSULAS DOLCE GUSTO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFÉ + CREATINA DA MARCA DOLCE CREA CAPPUCCINO/DOLCE FIT (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFÉ/CACAU 100%/COLÁGENO DOLCE BEAUTY COFFEE/DOLCE FIT EM CÁPS. DOLCE GUSTO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE COLÁGENO HIDROSILADO DOLCE BEAUTY COFFEE/DOLCE FIT EM CÁPSULAS NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE COLÁGENO HIDROSILADO DOLCE COLLAGEN/DOLCE FIT EM CÁPSULAS DE CAFÉ NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA DA MARCA DOLCE CREA/DOLCE FIT EM CÁPSULAS DE CAFÉ NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA DOLCE CREA CAPUCCINO/DOLCE FIT EM CÁPSULAS DE CAFÉ NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE GLUTAMINA/VITAMINA C DOLCE IMMUNO COFFEE/DOLCE FIT CÁPSULAS CAFÉ NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MULTIVITAMINAS DOLCE HEALTHY SHOT/DOLCE FIT EM CÁPSULAS DE CAFÉ NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TCM/TAURINA/CAFEÍNA DOLCE FOCUS COFFEE/DOLCE FIT EM CÁPS. DE CAFÉ NESPRESSO (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPS DE DE CAFÉ, BETA ALANINA, TAURINA, ARGININA DOLCE PRE WORKOUT DOLCE FIT (TODOS);
- SUPLEMENTO ALIMENTAR MULTIVITAMÍNICO MARCA DOLCE HEALTH SHOT/DOLCE FIT EM CÁPS DE CAFÉ DOLCE GUSTO (TODOS).
Comunicado da empresa
Até o momento desta publicação, aliás, não foram encontrados pronunciamentos da empresa responsável pela fabricação dos produtos. Mas, o espaço segue aberto para a mesma trazer maiores detalhes do ocorrido à tona.
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Todavia, segundo pesquisas na web, a empresa que é tida como a nº1, segue em atividade fornecendo produtos aos clientes.
Considerações finais
Em suma, a ANVISA cravou a proibição de 14 produtos populares, suplementos, pela falta de caracterização adequada dos itens, podendo gerar sérias consequências contra os consumidores dos mesmos.
Para quem servem os suplementos?
Em síntese, os suplementos alimentares são produtos que complementam a alimentação, fornecendo nutrientes que podem estar em falta na dieta. Ademais, eles podem ser usados para: Equilibrar as taxas de nutrientes importantes para o corpo, Tratar deficiências nutricionais, Melhorar o desempenho físico, Ajudar no ganho de massa muscular, Auxiliar no emagrecimento.