A Vigilância Sanitária costuma agir para impedir que irregularidades aconteçam e prejudiquem os consumidores. O órgão proibiu marcas de sabonete e shampoo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua em nosso país garantindo a segurança, qualidade e eficácia de alguns produtos e serviços de nosso cotidiano. O órgão federal costuma agir para impedir que irregularidades aconteçam e prejudiquem os consumidores. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre a proibição contra marcas de sabonete e shampoo.
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Aliás, não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que esses dois produtos fazem parte da rotina de higiene de milhões de brasileiros. Exatamente por conta disso, essa notícia sobre a proibição por parte da Anvisa das marcas causou uma forte preocupação nos consumidores, principalmente, em relação aos riscos ocasionados pelo uso.
De acordo com informações do portal oficial do Governo Federal, via publicação na aba da Imprensa Nacional, no ano de 2018, a Anvisa proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional. O produto, fabricado pela empresa Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, não possuía registro ou notificação na agência.
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Além disso, a falta de registro na Anvisa também motivou a proibição da fabricação e comercialização do Shampoo Erva Doce Álcool, 5L; do Condicionador Ecco, 5L, e do Sabonete Líquido Erva Doce, 5 L. Vale lembrar que estes produtos mencionados são fabricados por Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. As empresas, por sua vez, promoveram a remoção dos produtos.
Ambas proibições se encontram na publicação do dia 19/07/2018 no Diário Oficial da União (DOU), mediante a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.891, DE 16 DE JULHO DE 2018, para o cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional. E RESOLUÇÃO-RE Nº 1.892, DE 16 DE JULHO DE 2018, para os produtos Shampoo Erva Doce Álcool, 5L; do Condicionador Ecco, 5L, e do Sabonete Líquido Erva Doce, 5 L.
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Pronunciamento
Vale lembrar que não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações das empresas a respeito do ocorrido. Entretanto, vale lembrar que, o espaço continua em aberto para que as empresas mencionadas possam expor suas versões dos fatos.
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Situação hoje
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Segundo as informações divulgadas pelo portal ‘EconoData’, ambas as empresas seguem em funcionamento no mercado. Entretanto, a empresa antes conhecida como Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, com o CNPJ nº 13.239.832/0001-07, agora opera pelo nome de Yuzi Indústria de Cosméticos – LTDA.
Como fazer uma denúncia para a Anvisa?
Fazer uma denúncia para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envolve seguir alguns passos específicos. Aqui estão as orientações gerais para realizar uma denúncia:
- Acesse o Portal da Anvisa: Vá para o site oficial da Anvisa (www.gov.br/anvisa) e procure a seção destinada a denúncias. Geralmente, há uma área específica para esse fim.
- Escolha o tipo de denúncia: Identifique a categoria da sua denúncia. A Anvisa lida com diversos setores, como alimentos, medicamentos, produtos para a saúde, vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, entre outros. Escolha a categoria mais adequada à sua situação.
- Preencha o formulário: Complete o formulário de denúncia com o máximo de informações possível. Forneça detalhes precisos sobre o ocorrido, incluindo data, local, descrição do problema e, se possível, dados sobre os produtos ou serviços envolvidos.
- Mantenha o anonimato, se desejado: Se preferir, a maioria dos formulários de denúncia permite que você mantenha seu anonimato. No entanto, fornecer suas informações de contato pode ser útil para a Anvisa entrar em contato com você, se necessário.
- Anexe documentos, se disponíveis: Se houver documentos relevantes, como fotos, vídeos ou outros registros, anexe-os à sua denúncia para fornecer evidências adicionais.
- Revise e envie: Antes de enviar a denúncia, revise todas as informações fornecidas para garantir precisão e clareza. Depois, envie o formulário.
- Acompanhe o processo, se possível: Algumas plataformas fornecem um número de protocolo ou alguma forma de acompanhamento da denúncia. Anote essas informações para referência futura.
Lembre-se de que fazer uma denúncia à Anvisa é uma maneira importante de contribuir para a segurança e qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde. Caso não encontre as informações necessárias no site, entre em contato diretamente com a Anvisa por telefone para obter orientações adicionais.