A Vigilância Sanitária costuma agir para impedir que irregularidades aconteçam e prejudiquem os consumidores. O órgão proibiu marcas de sabonete e shampoo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua em nosso país garantindo a segurança, qualidade e eficácia de alguns produtos e serviços de nosso cotidiano. O órgão federal costuma agir para impedir que irregularidades aconteçam e prejudiquem os consumidores. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre a proibição contra marcas de sabonete e shampoo.
Aliás, não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que esses dois produtos fazem parte da rotina de higiene de milhões de brasileiros. Exatamente por conta disso, essa notícia sobre a proibição por parte da Anvisa das marcas causou uma forte preocupação nos consumidores, principalmente, em relação aos riscos ocasionados pelo uso.
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De acordo com informações do portal oficial do Governo Federal, via publicação na aba da Imprensa Nacional, no ano de 2018, a Anvisa proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional. O produto, fabricado pela empresa Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, não possuía registro ou notificação na agência.
Além disso, a falta de registro na Anvisa também motivou a proibição da fabricação e comercialização do Shampoo Erva Doce Álcool, 5L; do Condicionador Ecco, 5L, e do Sabonete Líquido Erva Doce, 5 L. Vale lembrar que estes produtos mencionados são fabricados por Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. As empresas, por sua vez, promoveram a remoção dos produtos.
Ambas proibições se encontram na publicação do dia 19/07/2018 no Diário Oficial da União (DOU), mediante a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.891, DE 16 DE JULHO DE 2018, para o cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional. E RESOLUÇÃO-RE Nº 1.892, DE 16 DE JULHO DE 2018, para os produtos Shampoo Erva Doce Álcool, 5L; do Condicionador Ecco, 5L, e do Sabonete Líquido Erva Doce, 5 L.
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Pronunciamento
Vale lembrar que não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações das empresas a respeito do ocorrido. Entretanto, vale lembrar que, o espaço continua em aberto para que as empresas mencionadas possam expor suas versões dos fatos.
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Situação hoje
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Segundo as informações divulgadas pelo portal ‘EconoData’, ambas as empresas seguem em funcionamento no mercado. Entretanto, a empresa antes conhecida como Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, com o CNPJ nº 13.239.832/0001-07, agora opera pelo nome de Yuzi Indústria de Cosméticos – LTDA.
Como fazer uma denúncia para a Anvisa?
Fazer uma denúncia para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envolve seguir alguns passos específicos. Aqui estão as orientações gerais para realizar uma denúncia:
- Acesse o Portal da Anvisa: Vá para o site oficial da Anvisa (www.gov.br/anvisa) e procure a seção destinada a denúncias. Geralmente, há uma área específica para esse fim.
- Escolha o tipo de denúncia: Identifique a categoria da sua denúncia. A Anvisa lida com diversos setores, como alimentos, medicamentos, produtos para a saúde, vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, entre outros. Escolha a categoria mais adequada à sua situação.
- Preencha o formulário: Complete o formulário de denúncia com o máximo de informações possível. Forneça detalhes precisos sobre o ocorrido, incluindo data, local, descrição do problema e, se possível, dados sobre os produtos ou serviços envolvidos.
- Mantenha o anonimato, se desejado: Se preferir, a maioria dos formulários de denúncia permite que você mantenha seu anonimato. No entanto, fornecer suas informações de contato pode ser útil para a Anvisa entrar em contato com você, se necessário.
- Anexe documentos, se disponíveis: Se houver documentos relevantes, como fotos, vídeos ou outros registros, anexe-os à sua denúncia para fornecer evidências adicionais.
- Revise e envie: Antes de enviar a denúncia, revise todas as informações fornecidas para garantir precisão e clareza. Depois, envie o formulário.
- Acompanhe o processo, se possível: Algumas plataformas fornecem um número de protocolo ou alguma forma de acompanhamento da denúncia. Anote essas informações para referência futura.
Lembre-se de que fazer uma denúncia à Anvisa é uma maneira importante de contribuir para a segurança e qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde. Caso não encontre as informações necessárias no site, entre em contato diretamente com a Anvisa por telefone para obter orientações adicionais.