Risco FATAL: Anvisa interdita 3 estabelecimentos populares às pressas diante de flagra

ANVISA baixa proibição severa contra 3 estabelecimentos populares, cujos quais oferecem os tratamentos mais procurados, após flagra letal e capas de causar câncer

Apesar da maioria dos casos da ANVISA envolver alimentação e consumo de medicamentos, não são apenas esses setores que acabam virando alvo da autarquia. Muitos aqui podem não saber, mas alguns estabelecimentos comerciais que oferecem serviços dos mais diversos, incluindo os de estética, também podem vir a sofrer algum tipo de proibição e até mesmo com lacres, ainda mais quando a situação flagrada pode ser considerada letal.

Como ocorreu na semana do dia 28 de Junho de 2024, quando a Vigilância Sanitária de Caxias do Sul (braço da ANVISA) INTERDITOU 3 câmaras de bronzeamento artificial, que aliás (mesmo proibido) é um procedimento estético muito procurado por aqui, ainda mais por mulheres.

De acordo com o portal GZH, portal de notícias com foco na região, essa fiscalização foi feito mediante uma denúncia, porém as identidades desse trio de estabelecimentos em que essas câmaras foram apreendidas NÃO FORAM REVELADAS.

Ainda de acordo com o portal, esses equipamentos atualmente são instalados de maneira clandestina, já que a Vigilância Sanitária não emite alvará sanitário para as atividades de bronzeamento que necessitam das câmaras com lâmpadas UV.

Você pode não saber, mas o uso de câmaras de bronzeamento artificial que emitem radiação ultravioleta (UV) é proibido no Brasil desde o ano de 2009.

A proibição se deve aos riscos associados ao melanoma, um dos tipos de câncer mais perigosos e que afeta a diretamente a pele. Só em março deste ano, a fiscalização lacrou 14 câmaras de bronzeamento artificial.

Como as identidades dos estabelecimentos atingidos em junho de 2024 não reveladas, não foi possível encontrar manifestações ou notas oficiais dos mesmos sobre o assunto.

Não é de hoje

Toda essa questão que envolve o bronzeamento artificial já foi alvo de uma série de polêmicas e intervenções da ANVISA ao longo de todos esses anos.

Aliás, vale mencionar que esse tipo de tratamento é ainda mais procurado nesta época do ano, uma vez que no inverno as temperaturas tendem a ser mais amenas, fazendo assim poucos dias de sol intenso.

Inclusive, há um ano atrás, a Justiça Federal tomou a decisão em manter a validação da ANVISA cuja qual proíbe esse tipo de tratamento pelas milhares de clínicas de estética espalhadas pelo país.

De acordo com o portal Agência Brasil, a decisão foi proferida no dia 25 de julho de 2023 e divulgada no dia 31 de julho de 2023 pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, que como mencionamos vigora desde o ano de 2009.

Esse caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC), aonde também foi negado pela juíza responsável pelo caso, o recurso de um empresário que solicitou a derrubada da eficácia de tal resolução da ANVISA.

Com esse processo, a intensão do empresário era ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderiam a norma sanitária e autorizariam clínicas de estética a oferecerem esses serviços de bronzeamento.

Porém, conforme proposto pela magistrada Ana Lídia Monteiro, essa liberação do bronzeamento artificial poderia ocorrer apenas para as partes (empresas e pessoas físicas) de um processo coletivo que tramitou no estado de São Paulo, ou seja, o mesmo não poderia ser aplicado em outras localidades.

Na manifestação protocolada no processo, a AGU defendeu o poder da ANVISA para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população.

De acordo com a Justiça Federal, também em outubro de 2023, A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou outro pedido de regularização do procedimento por outro profissional atuante na área de estética corporal.

Mas a utilização da câmara de bronzeamento artificial continua sendo PROIBIDA pela ANVISA conforme Resolução da Diretoria Colegiada do órgão RDC n. 56/2009.

Entendendo mais sobre os riscos

A principal alegação da autarquia quanto a essa proibição é que NÃO TEM COMO DETERMINAR o nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, cujos quais apresentam sérios riscos de saúde como o mencionado câncer de pele.

Inclusive, esse é tipo de câncer é o que mais afeta o Brasil, incluindo o melanoma que (embora mais raro) é o mais propício a desenvolver uma metástase (quando o câncer se espalha pelo corpo) fazendo com que o risco de morte aumente de forma exponencial.

Inclusive, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) registra uma média de 185 mil novos casos de câncer de pele por ano.

Ainda em 2009, um estudo da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc) mostrou um aumento de 75% no risco de câncer de pele para pessoas de até 35 anos.

MAS ATENÇÃO! essa proibição NÃO SE APLICA aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta, DEVIDAMENTE REGISTRADAS, destinados a tratamento médico ou odontológico.

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Recomendação da ANVISA:

Apesar do bronzeamento artificial ser um procedimento proibido por lei e oferecer risco à saúde da população, é do conhecimento de todos que ainda existam equipamentos para fins estéticos em uso em alguns estabelecimentos, como o caso mencionado na matéria.

Sendo assim, a recomendação é que estes casos devam ser IMEDIATAMENTE DENUNCIADOS na Vigilância Sanitária

Como conquistar um bronze de forma mais saudável, mesmo no inverno?

Diante da determinação da ANVISA, fica o questionamento: É possível se bronzear de forma saudável no inverno?

De fato, é bem mais difícil manter o bronze nesta época do ano, fazendo muitas acreditarem que a única solução é justamente a que a ANVISA proíbe. Porém existem algumas dicas para manter o bronze no inverno sem que você corra tantos riscos.

De acordo com a Panvel, você consegue isso através de:

• Suplementos e alimentos ricos em betacaroteno

O betacaroteno pode ser convertido pelo corpo em vitamina A e é encontrado em diversos tipos de alimento, como frutas e vegetais, ajudando a manter o bronzeado. Alguns alimentos ricos em betacaroteno são:

• Cenoura
• Acerola
• Abóbora
• Mamão
• Manga
• Batata-doce

Embora esses alimentos não façam milagre sozinhos, eles contribuem para manter o bronzeado por mais tempo, porque o betacaroteno acelera a resposta da melanina quando você se expõe ao sol.

• Produtos autobronzeadores:

Atualmente, há diversas opções de produtos autobronzeadores para garantir o bronzeado o ano todo.

Com a variedade de itens disponíveis, você pode escolher produtos em creme, gel ou mousse, de acordo com a sua preferência de textura.

Além disso, há modelos diferentes no mercado. Alguns bronzeiam instantaneamente ou depois de algumas horas.

MAS ATENÇÃO! É recomendável testar o autobronzeador em uma pequena parte do corpo pelo menos 24 horas antes de usá-lo, para confirmar que você não tem alergia aos componentes da fórmula.

• Aproveitando os poucos dias de sol:

Apesar de ser difícil de acreditar, aproveitar as raras aparições do sol durante o inverno pode ajudar a manter o bronzeado.

Mas ATENÇÃO! Mesmo que o objetivo seja manter o bronzeado, o filtro solar é item indispensável, inclusive durante o inverno e em dias nublados ou chuvosos.

Os filtros protegem contra os raios UVA e UVB, além de evitarem envelhecimento precoce, manchas, doenças de pele e câncer.

Por isso, mesmo que pareça não haver sol durante o dia, é necessário passar o protetor nas áreas que ficam expostas.

E não se preocupe! Mesmo usando filtro solar, é possível manter o bronze durante o inverno, seguindo as dicas anteriores.