ANVISA lacra sete farmácias populares, ainda mais entre consumidores acima dos 60 anos, e descarta 1 milhão de medicamentos após grave constatação
Ainda em setembro de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) lacrou sete farmácias de manipulação, bem populares entre os 60+ e em diferentes estados do país, após detectar irregularidades gravíssimas.
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Os fiscais apreenderam e descartaram mais de 1 milhão de frascos de medicamentos injetáveis, entre eles estavam:
- Emagrecedores;
- Hormônios;
- Esteróides;
- Preenchedores estéticos;
- Redutores de medidas.
Os produtos foram considerados impróprios para o consumo e representavam risco direto à saúde pública.
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Sendo assim, a partir de informações do portal O Tempo, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz todos os detalhes da operação abaixo.
Vidas em riscos
As interdições ocorreram após fiscalizações conduzidas pela ANVISA em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais.
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As inspeções identificaram que os estabelecimentos violavam regras fundamentais de esterilidade, controle de qualidade e rastreabilidade dos insumos usados nas formulações.
Além disso, muitos dos produtos não passavam por nenhum controle adequado, e alguns sequer tinham origem conhecida.
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A legislação brasileira exige que farmácias de manipulação atuem apenas sob prescrição individualizada, ou seja, cada fórmula deve ser adaptada às necessidades específicas de cada paciente.
No entanto, os fiscais constataram que essas farmácias operavam como verdadeiras indústrias farmacêuticas clandestinas, produzindo medicamentos em larga escala e sem registro ou autorização da ANVISA – o que caracteriza crime sanitário.
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Desvio de finalidade
Um dos casos mais alarmantes foi encontrado em São Caetano do Sul (SP), onde os fiscais localizaram um estoque com inúmeras ampolas estéreis prontas para uso. Os frascos continham:
- Combinações de diversos princípios ativos;
- Estavam armazenados em condições irregulares;
- E também não atendiam aos padrões exigidos.
De acordo com a autarquia, o local ainda produzia medicamentos em escala industrial, um desvio claro da atividade permitida para farmácias de manipulação.
As ações também atingiram estabelecimentos nos estados de Santa Catarina e Bahia, que apresentavam práticas semelhantes.
As autoridades apreenderam os medicamentos irregulares em todos os casos e os descartaram como lixo químico, devido à sua periculosidade.
A ANVISA, por sua vez, reforçou que esse tipo de conduta compromete diretamente a segurança dos consumidores e fere normas sanitárias fundamentais.
MAS ATENÇAO! Como os estabelecimentos não foram identificados, a equipe do TV Foco não encontrou as manifestações bem como o estado atual dos mesmos.
Ações continuam em 2025:
Apesar de os fatos terem ocorrido ainda em 2023, neste ano de 2025 as fiscalizações promovidas pela ANVISA em conjunto com a Vigilância Sanitária seguem em andamento, onde apresentam:
- Intensificação na fiscalização sobre a importação de insumos.
- Monitoramento rigoroso no comércio eletrônico de medicamentos manipulados.
Com isso, as autoridades buscam coibir práticas criminosas disfarçadas de manipulação e garantir que os pacientes recebam tratamentos seguros e legalizados.
Inclusive, o maior foco está no uso obrigatório do SNGPC, instrumento informatizado brasileiro, que visa controlar a venda de medicamentos de controle especial, tais como anorexígenos, antibióticos e antidepressivos.
A agência também pretende garantir a segurança, a qualidade e o controle dos medicamentos comercializados.
A inspeção verifica se os produtos possuem:
- Registro;
- Rotulagem correta;
- Padrões de qualidade.
A ANVISA também vai fiscalizar o armazenamento, a manipulação e o uso de medicamentos controlados. Falando nisso, conforme mostramos em matérias anteriores, certos medicamentos injetáveis deverão ter um controle ainda mais rígido, como podem ver por meio deste link*.
Como fazer uma denúncia à ANVISA/Vigilância Sanitária?
Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades em farmácias de manipulação.
O denunciante pode registrar a queixa diretamente na Vigilância Sanitária municipal ou pela Ouvidoria da ANVISA, disponível no site oficial da agência.
Lembrando que a colaboração da população é essencial para combater práticas ilegais que colocam vidas em risco.
Conclusão:
Em suma, a ANVISA demonstrou firmeza ao retirar do mercado medicamentos clandestinos que atentavam contra a saúde pública ainda em setembro de 2023.
O descarte de mais de 1 milhão de produtos irregulares mostrou o tamanho do problema e obrigou a autarquia a tomar medidas severas.
No entanto, apesar do passar do tempo, esse procedimento em fiscalização continua em pleno vapor no ano de 2025.
Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA, clique aqui. *
