Anvisa baixa proibição de produto vendido no Mercado Livre e a situação é essa
Em abril de 2023, mais precisamente no dia 24 de abril de 2023, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, a proibição da distribuição e venda de um produto famoso, que estava sendo vendido de forma irregular na internet.
Estamos falando do Suplemento Alimentar em cápsula da marca Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva do CNPJ: 48.464.162/0001-07.
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A empresa detentora da Biobalance denunciou que seus produtos estavam sendo vendidos de forma falsificada através de marketplaces, como o Mercado Livre (Foto Reprodução/Internet)
De acordo com o comunicado da própria ANVISA, essa medida foi motivada diante da denúncia da empresa BIOBALANCE FARMA LTDA , que é detentora da marca em questão.
Ela alegou que estava ocorrendo uma falsificação do suplemento alimentar da marca Hialugen/BioBalance em lojas digitais das plataformas eletrônicas de venda, como o Mercado Livre, uma das plataformas mais usada de marketplace*.
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*Marketplace é um espaço de compra e venda de produtos, como um shopping center virtual. No e-commerce, esse conceito se aplica a sites de grandes redes varejistas que permitem a venda de produtos por parte de lojistas parceiros, em troca do pagamento de uma comissão.
Vale dizer que tal situação apresentou sérios riscos, pois produtos falsificados podem não ter a mesma eficácia e, ainda pior, pode causar sérias consequências à saúde.
Fatos expostos
A situação foi constatada, após a empresa não reconhecer o rótulo dos produtos citados que estavam sendo vendidos na plataforma. O mais grave é que a marca alegou não comercializar os produtos nas plataformas eletrônicas citadas.
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Segundo o Diário Oficial da União, os produtos infringiram os seguintes dispositivos legais:
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arts. 10, 21, 41, 45, 46 e 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; art. 6, incisos IX e X do art. 7 e art. 29 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 727, de 1° de julho de 2022, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Comunicado da Anvisa a respeito da situação exposta da empresa Hialugen/Bio Balance (Foto: Reprodução/Vigilância Sanitária SC)
É importante levar em consideração que um dos diferenciais do produto original para o falsificado é o fato dele conter uma embalagem secundária (cartucho) com o número de lote/validade composto por 6 números no seguinte.
Mas qual foi o desfecho dessa situação?
Por determinação da ANVISA, TODOS os produtos que foram vendidos nestes sites deveriam ser descartados e recolhidos de forma imediata e com urgência.
Vale destacar que as empresas DEVIDAMENTE autorizadas para revenda do HIALUGEN® estão indicadas no site oficial da marca
De acordo com apurações do TV Foco, ao pesquisar o produto na internet ele REALMENTE só está sendo vendido agora através das empresas devidamente autorizadas.
