ANVISA baixa proibição severa contra mais de mil produtos amados por mulheres em todo o país
E a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) baixou o facão e revogou mais de mil registros, proibindo cerca de 1.266 produtos amados por mulheres, após GRAVE denúncia e constatação.
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Os produtos citados se tratavam de pomadas sem enxágue, ceras e sprays destinados à modelagem, trançado ou fixação capilar, entre outros.
De acordo com a Agência Brasil, essa medida foi tomada na última sexta feira (29). A relação completa, contendo os nomes dos produtos e os números de CNPJ das mesmas, foi divulgada no Diário Oficial da União*, marcando o encerramento do ano de 2023.
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Para acessar a lista completa das pomadas proibidas, clique aqui)
Anvisa (Foto Reprodução/ Internet)
Conforme alega a agência reguladora, esses produtos não estão mais em conformidade com as recentes diretrizes para pomadas, estabelecidas em setembro deste ano por meio da decisão colegiada RDC 814/2023.
Decisão tomada após incidentes registrados nos dois primeiros meses do ano.
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Vale dizer que desde setembro de 2023, considera-se uma infração à norma utilizar o termo “pomada”, mesmo em outros idiomas, na rotulagem do produto ou ter na fórmula uma concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.
Comunicado prévio
Em um comunicado divulgado em seu portal, a ANVISA assegura que os cancelamentos anunciados estavam previamente planejados e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular, atualmente sob investigação.
Lista de pomadas modeladoras capilares foram proibidas pela ANVISA (Foto: Reprodução/Internet)
Conforme mencionamos, nos últimos meses a Anvisa tem recebido relatos de efeitos indesejados ou inesperados causados por produtos para trançar ou modelar cabelos, incluindo:
- Cegueira temporária
- Lesões oculares
- Ardência intensa nos olhos
- Lacrimejamento
- Coceira
- Verrmelhidão
- Inchaço
- Dor de cabeça
- E em casos mais graves até queimaduras.
Vale lembrar que anteriormente, cerca de 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.
Qual a penalidade prevista pela ANVISA para empresas das pomadas proibidas?
A resolução da ANVISA entra em vigor de forma IMEDIATA, proibindo a comercialização, exposição ao consumo ou uso dos produtos cancelados.
Os lotes afetados devem ser inutilizados, sem, no momento, a determinação de recolhimento das embalagens.
A fabricação ou comercialização desses produtos cancelados constitui infração sanitária, sujeita a penalidades que variam de multas à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.
Foram denunciados casos de cegueira, queimaduras e lesões após uso das pomadas modeladoras (Foto Reprodução/Montagem/Youtube)
A Anvisa recomenda que os consumidores:
- Evitem o uso de produtos não autorizados
- Limitem o uso excessivo
- Lavem as mãos após a aplicação
- Realizem testes de alergia antes da aplicação.
- Caso ocorra irritação, interrompa o uso e procure IMEDIATAMENTE uma assistência médica
- lave os olhos com água corrente por, pelo menos, 15 minutos em caso de contato.
As pomadas para fixação ou modelagem capilar sem enxágue só estão autorizadas se estiverem na lista oficial disponível no site da Anvisa.
(Para ver a lista de pomadas autorizadas pela ANVISA, clique aqui)
Para monitorar a qualidade desses produtos, a Anvisa disponibilizou dois canais de notificação: um para cidadãos consumidores e profissionais de beleza e comércio em geral, e outro para profissionais de saúde e estabelecimentos.
A agência assegura a confidencialidade das informações fornecidas nessas notificações.
