Substância fatal: O decreto da Anvisa e retirada de 3 marcas populares de feijão, ovo e azeite dos mercados

Tudo sobre as marcas usadas e amadas pelas donas de casa, autuadas pela Anvisa, com direito a feijão, ovo e azeite

Como forma de autuação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu recentemente decreto que gerou grande impacto no mercado alimentício brasileiro. Três marcas populares de feijão, ovo e azeite foram retiradas das prateleiras dos mercados após a descoberta de uma substância fatal em seus produtos.

A medida emergencial, é muito importante falar, visa proteger a saúde dos consumidores, enquanto investigações mais aprofundadas são conduzidas para determinar a extensão da contaminação e as responsabilidades envolvidas.

Feijões

Em maio de 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) determinou o recolhimento nacional de quatro lotes de feijão das marcas Da Mamãe e Sanes, considerados impróprios para consumo humano. 

De acordo com o G1, a medida foi tomada após a constatação de que os produtos apresentavam um percentual superior ao permitido de grãos mofados e ardidos.

Lotes afetados:

• Da Mamãe:
  • Lote 51 (feijão cores)
  • Lote 06 (feijão preto)
• Sanes:
  • Lote 030423 (feijão preto)
  • Lote 080323 (feijão preto)

Para quem não sabe, consumo de feijão com alta quantidade de grãos mofados e ardidos pode levar a diversos problemas de saúde, como intoxicação alimentar, náuseas, vômitos, diarreia e até mesmo alergias graves.

A Sanes Brasil, a título de informação, conta com mais de 50 anos de experiência em importação e exportação de produtos alimentícios atende, atualmente, as demandas das mais importantes do país, ou seja, as famílias brasileiras.

Já a marca Da Mamãe, sem dúvidas se trata de outra gigante desse mercado alimentício. A empresa foi fundada em 1994 por dois irmãos e com o crescimento da empresa houve a necessidade de outra sociedade.

Assim, tal proibição acabou causando um verdadeiro estranhamento nos clientes por se tratarem de marcas tão populares. Além disso, a indústria de alimentos é um verdadeiro motor para a geração de empregos no Brasil. Com 1,9 milhão de pessoas ocupadas em 2023, o setor representa 24% de toda a indústria de transformação no país e vem crescendo ano após ano desde 2016.

O G1 entrou em contato com ambas as empresas envolvidas. A Sanes informou que estava adotando medidas para o recolhimento dos lotes, “a fim de atender a todas as exigências”. “Com 23 anos no mercado, a Sanes sempre priorizou a qualidade de seus produtos e está à disposição para maiores esclarecimentos, se necessário”, declarou a empresa.

Por outro lado, a marca Da Mamãe afirmou que o problema de excesso de umidade nos produtos foi identificado em janeiro daquele e ano e que, posteriormente, os itens foram substituídos nos supermercados. A empresa acrescentou que o comunicado sobre a necessidade de recolhimento dos produtos, agora maio, era uma decisão “intempestiva, visto que em janeiro já havíamos tomado essas providências”.

Azeite

Em uma ação decisiva, a Anvisa proibiu a venda de marca de azeite de oliva no Brasil e determinou a retirada imediata dos produtos das prateleiras dos supermercados

Em 21 de dezembro de 2021, a Anvisa determinou a proibição de todos os lotes do azeite de oliva da marca Quinta da Beira, fabricado pela empresa Felicita Importadora e Distribuidora de Alimentos, conforme anunciado pelo portal da Vigilância Sanitária de Santa Catarina.

A medida foi tomada devido a falhas nos parâmetros de qualidade, envolvendo matérias-primas e controle de identificação na linha de envase, gerando riscos de adulteração e composição desconhecida aos consumidores. Não foram encontrados posicionamentos da empresa a respeito do assunto, mas o espaço no TVFOCO segue aberto.

Apesar da interdição, segundo o Correios de Minas, a empresa continua operando normalmente, comercializando outros produtos e tomando providências legais para contornar a situação.

Ovos

Em uma ação emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) emitiu a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.995, datada de 2 de junho de 2023, proibindo imediatamente a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso dos Ovos tipo caipira vermelho da marca Granja Dourados. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de junho de 2023.

A medida, considerada drástica, foi baseada em uma notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (SES/SUBVS-SVS-DVAA/MG), sob o número 62945210/2023, que recomendava a Interdição Cautelar do produto da empresa Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos.

Diversas irregularidades graves motivaram a proibição. A Granja Dourados foi acusada de utilizar indevidamente o número de registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) 2888 na rotulagem de seus ovos caipiras vermelhos. Esse número pertence a outra empresa, levantando sérias preocupações sobre a qualidade e a procedência dos produtos da Granja Dourados.

Além disso, a empresa não possuía o registro necessário no órgão de agricultura competente, um requisito fundamental para a produção e distribuição de alimentos de origem animal.

Até o momento, a Granja Dourados não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido. O espaço permanece aberto para que a empresa apresente sua versão dos fatos.

Qual a principal função da Anvisa?

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desempenha um papel fundamental na criação de normas e regulamentos, bem como no apoio a todas as atividades relacionadas à saúde no país.

Além disso, a ANVISA é responsável pela execução de ações de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde no território nacional.